Brasil foi condenado na Corte IDH por violação dos Direitos Humanos na Guerrilha do Araguaia durante ditadura Reprodução O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, informou que aceitou como amicus curiae uma ação que denúncia o governo do presidente Jair Bol… Source: Conjur
Toffoli participou nesta terça-feira (19/5) de videoconferência com líderes sindicais G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19/5) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhad… Source: Conjur
O advogado Caio Martins Cabeleira impetrou na segunda-feira da semana passada (11/5) um mandado de segurança contra o rodízio especial que havia sido adotado na cidade de São Paulo. Mandado de segurança foi impetrado para que autor não tivesse que seguir o rodízio especial em São Paulo, med… Source: Conjur
Cunha é investigado por desvios na diretoria internacional da Petrobras Luis Macedo/Câmara dos Deputados Foi negado nesta terça-feira (19/3) o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha de arquivamento ou de remessa à Justiça Eleitoral das investigações relativas ao repasse de vantagen… Source: Conjur
Paula Seabra Carvalho Reis é a nova sócia do escritório Dias Carneiro Advogados. Ela integrará a área de Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais. A profissional tem experiência com fusões e aquisições, reestruturações societárias, societário de companhias fechadas e abertas e mer… Source: Conjur
No dia 19 de maio, anualmente é celebrado o Dia da Defensoria Pública, oficialmente instituído em âmbito nacional pela Lei Federal nº 10.448/2002. Entretanto, no ano de 2020, o cenário nacional nos compele a substituir a celebração pelo luto. Há pouco mais de um mês, a pandemia da Covid-19 che… Source: Conjur
O ministro aposentado Evandro Gueiros Leite, eternizado na história como o primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça, morreu nesta terça-feira (19/5), aos 99 anos, em Brasília. A causa da morte não foi divulgada. Ministro Gueiros Leite (à esq.) ao lado do ministro Francisco Falcão… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, aplicada ao ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) pela concessão de empréstimos vedados. Ao rejeitar os segundos embargos de declaração da defesa, a t… Source: Conjur
TRT-2 completou dois meses de trabalho remoto com mais de 73 mil sentenças TRT-SP O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região completou no último dia 17/5 dois meses de trabalho remoto. Nesse período, a corte produziu mais de 73 mil sentenças e 118 mil decisões nos dois graus de jurisdiç… Source: Conjur
Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento, contudo, seu término parece não ter data. Ficar em quarentena até a descoberta da vacina? Continuar a abertura gradual do comércio? Perguntas sem respostas. Não se sabe, tampouco, as medidas a serem adotadas a longo prazo. Afinal… Source: Conjur