Homem que atirou em cavalo foi condenado a indenizar os donos em MG Pexel O juízo da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter decisão do primeiro grau, que condenou um homem a indenizar em R$ 9 mil os proprietários de um cavalo. Isso porque o réu atirou na ……
Juristas assinam manifesto contra os ataques do presidente às instituições Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Um grupo de juristas e advogados se organizou para lançar neste domingo (31/5) o manifesto “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições. O documen… Source: Conjur
O ineditismo do momento atual decorrente da pandemia da Covid-19 impôs a todos os setores empresariais e sociais uma grande transformação, a qual não há precedentes na história recente do país. Estamos sendo “obrigados” a reaprender a viver, e isso inclui transformações nas vidas privadas e també… Source: Conjur
Em nota pública, o PGR Augusto Aras reitera compromisso com o MPF Rosinei Coutinho/STF Após ter seu nome ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma eventual terceira vaga no Supremo Tribunal Federal, o procurador-Geral da República Augusto Aras se manifestou publicamente sob… Source: Conjur
Consumidor poderá pedir à operadora nome e CPF de quem faz ligações recebidas Dollar Photo Club Os donos de linhas telefônicas poderão consultar dados de quem tiver feito ligações para seu número sem ter de entrar com ações no Judiciário. O acesso a essas informações será possível a parti… Source: Conjur
Vídeo de Bob Fernandes constrói “crônica de uma morte anunciada” Reprodução/Youtube Recessão democrática. Essa é uma das expressões usadas por cientistas políticos contemporâneos para descrever o processo de crises democráticas experimentados atualmente por vários países. O roteiro é conh… Source: Conjur
Com o intuito de não tornar o resultado do processo inútil, é possível determinar o bloqueio judicial de valores e bens de empresa acusada de operar esquema de pirâmide. Principalmente porque ela não repassa os rendimentos prometidos aos investidores e tem claros sinais de esvaziamento patrimonia… Source: Conjur
Deputados, empresários e influenciadores digitais que atuam na militância digital do governo do presidente Jair Bolsonaro foram alvo de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira (27/5). As ordens cumpridas pela Polícia Federal partiram do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tr… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 tem gerado fortíssimos impactos nas relações jurídicas e uma série de iniciativas legislativas para regulação de tais efeitos estão surgindo. O PL 1.179/2020 é um dos maiores exemplos dessa frente. Submetido à sanção presidencial, o PL já aprovado pelas casas legislativas e… Source: Conjur
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ações diretas de inconstitucionalidade — que questionaram a Medida Provisória 966, que restringiu a responsabilização dos agentes públicos durante a epidemia de Covid-19 — sedimentou o entendimento de que ignorar diretrizes científicas constitui erro … Source: Conjur