Nada nos pegou tão de surpresa quanto a chegada do novo coronavírus. Embora notícias distantes sobre o início da sua expansão chegassem aqui, não havia, de um modo geral, no Brasil, um clima de concreta preocupação até o início de março. A partir de então, o que se viu foi uma (quase) completa pa… Source:…
A OAB Nacional encaminhou nesta terça-feira (19/5) um ofício pedindo que o Supremo Tribunal Federal passe a entender a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção. Caso a solicitação seja aceita, serão computados apenas os votos expressamente manifestados pelos ministro… Source: Conjur
Um menor não pode ser representado judicialmente por seu guardião se seus genitores ainda possuírem o poder familiar, de acordo com o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A corte indeferiu o recurso de um menor que pediu para ser representado por sua guardiã em um processo de… Source: Conjur
A prisão preventiva, enquanto medida de natureza cautelar, não pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem permite complementação de sua fundamentação pelas instâncias superiores. ReproduçãoPrisão preventiva não é instrumento de punição antecipada, d… Source: Conjur
Dispõe a Súmula 400 do STF que a “decisão que deu razoável interpretação à lei, ainda que não seja a melhor, não autoriza recurso extraordinário”. Subjacente ao verbete encontra-se o reconhecimento de que o ordenamento jurídico conhece uma amplitude interpretativa que não raro abriga sortes di… Source: Conjur
A sociedade encontra-se em necessário momento de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19 e, por conseguinte, a dinâmica de muitas atividades foram significativamente impactadas e precisaram se adaptar à esta realidade que se impôs. Não poderia ser diferente em relação às audiências… Source: Conjur
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais. José Cruz/Agência BrasilPartidos devem reservar cota feminina … Source: Conjur
A decisão é importantíssima não apenas para o público LGBTQI+, mas, sim, para toda a sociedade, afinal, nunca se sabe quem será o próximo a depender de uma doação sanguínea nos hemocentros do país. O trâmite legal No início da década de 90, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 1.376, a … Source:…
O seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que o dinheiro, seja para garantir o juízo da execução, seja para substituir outro bem que tenha sido penhorado anteriormente. O entendimento foi reafirmado por maioria da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. José Alberto/STJ… Source: Conjur
A epidemia da Covid-19 e seus efeitos econômicos têm afetado de forma específica o setor de seguros. Fatores como o volume de sinistros, a inadimplência, novas contratações e o aumento das demandas judiciais exigem uma análise aprofundada sobre a forma como o momento atual tem impactado a ativida… Source: Conjur
