Os códigos de recolhimento do os códigos de recolhimento do Fundo Orçamentário Estadual (FOT) só podem ser utilizados a partir de maio de 2020. Com base no entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça fluminense, a 17ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (19/5),… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal editou resolução que amplia em um dia a duração das sessões de julgamento em Plenário Virtual. Na prática, com a alteração, a sessão passará a ter seis dias úteis de duração. Resolução entra em vigor a partir da sessão do dia 29 de maio. Nelson Jr./SCO/STF … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição aconteceu nesta quinta-feira (21/5), no início da sessão plenária. Alexandre de Moraes é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE no biênio … Source: Conjur
Nesses tempos de recolhimento por conta da pandemia, que desorganiza e desestrutura a saúde e a economia do pais, deixando um rastro de mortes, tristeza e desolação, sou obrigado a ver, pelos sites noticiosos, que nessa época também há outra vítima, que é a Constituição. Não está atacada por nenh… Source: Conjur
As medidas emergenciais para conter o avanço do novo coronavírus devem levar em conta o impacto negativo da crise nas seguradoras. Essa foi a tese defendida por especialistas em debate online na TV ConJur. A discussão ocorreu nesta quinta-feira (21/5), no seminário virtual “Saída de Emerg… Source: Conjur
Há mais de cem anos, Lima Barreto (1881-1922) escreveu um instigante texto intitulado O fiscal e o condutor[2], no qual reflete a respeito das razões pelas quais o fiscal do condutor do bonde merece mais crédito do que aquele que conduz o veículo (“por que razão o fiscal merece mais crédito que o… Source: Conjur
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove nesta sexta-feira (22/5) um seminário para discutir as perspectivas para o saneamento básico no Brasil após epidemia do coronavírus. Participarão o senador Tarso Jereissatti, relator do projeto que discute o novo marco legal de saneament… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou nesta quarta-feira (20/5) que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, terá de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de ter violado os deveres funcionais em recentes publicações em sua … Source: Conjur
Infelizmente, em um ínfimo interim, o Brasil e, por óbvio, o mundo viram se agravar uma dura crise econômica em razão da pandemia da Covid-19. Para dirimir o contágio, diversos especialistas, bem como instituições de saúde pública do mundo inteiro, sinalizaram a real necessidade da adoção do isol… Source: Conjur
O conflito sobre a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica entre a União e estados durante a epidemia chegou ao Supremo Tribunal Federal. Seis ações diretas de constitucionalidade questionam as normas estaduais que confrontam com a regulação já definida pela Agência Nacional de E… Source: Conjur