Dupla foi presa tentando furtar um botijão de gás no interior de São Paulo Reprodução Após recursos da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou o princípio da insignificância frente à excepcionalidade do contexto imposto pelo avanço da Covid-19 no país. No primei… Source: Conjur
Caso concreto é de igreja que questionou restrições do estado da Califórnia Freepik Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos tomada nesta sexta-feira (29/5) rejeitou o pedido de uma igreja para que fossem suspensas as restrições ao funcionamento de templos religiosos na Califórnia…. Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 trouxe, além dos impactos sanitários e socioeconômicos, um verdadeiro divisor de águas para todos os setores do mercado, inclusive para os escritórios de advocacia, com efeitos que se estenderão por um longo período e, em alguns casos, permanentemente. No universo juríd… Source: Conjur
A Receita Federal estendeu até 30/6 a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da epidemia de Covid-19. Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original Dollar Photo Cl… Source: Conjur
Manifestação de apoio do Colegiado de Presidentes de Tribunais foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF G.Dettmar /Agência CNJ O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por meio do qual manifestam… Source: Conjur
Com o agravamento da crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19, as empresas em recuperação judicial, que já passavam por dificuldades, viram a situação piorar ainda mais devido à queda abrupta de receitas. Em uma das decisões, juiz prorrogou stay period até que fosse feita a assemble… Source: Conjur
Bolsonaro disse que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil é “caça-níquel” Marcos Corrêa/PR A declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o exame da Ordem dos Advogados do Brasil não foi bem recebida pelos membros da entidade. Ao ser questionado por um popular que pedia que bacharéis … Source: Conjur
Para reduzir os impactos econômicos do período de isolamento social, o governo brasileiro estuda formas de disciplinar o retorno da população às atividades profissionais e, ao mesmo tempo, retardar a disseminação do coronavírus. No mundo, esse processo desafia soluções variadas. As melhores perfo… Source: Conjur
Com o novo ato, empresas poderão ter mais dinheiro em caixa enquanto litígios perdurarem no Judiciário Reprodução Novo ato do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho altera o regime do uso de seguro para garantia de execução trabalhista. O ato foi as… Source: Conjur
Filho do presidente insinuou que momento de ruptura institucional é quase inevitável Paola de Orte/Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu comunicação de crime formulada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por suposta prática de deli… Source: Conjur
