No Brasil, o Poder Judiciário é uma instituição forte e consolidada, situando-se entre as mais autônomas do mundo. Os magistrados brasileiros gozam de todas as garantias necessárias para que possam agir com imparcialidade e independência, inclusive as garantias constitucionais da vitaliciedade, i… Source: Conjur
O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pela Covid-19, antes entendida somente como uma emergência mundial de saúde pública. (1) Torna-se agora um dever ético-humanitário reduzir, ao máximo, as desigualdades sociais … Source: Conjur
“Numa e a Ninfa”, de Lima Barreto, é um romance linear, que trata de um casal, Numa e Edgarda, em torno de quem circulam personagens que identificam a ordem política e social do início da República Velha. Há também indícios de uma inegável desordem moral. É o mundo da mediocridade. De todos os ro… Source:…
A sabedoria e a experiência mostram que nenhuma obra do engenho humano está livre de imperfeições. Com esse entendimento, a juíza Carolina Bertholazzi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, declarou inexigíveis os débitos de um cliente que teve o cartão de crédito clonado. O banco deverá devolver os val… Source: Conjur
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos maiores avanços para a gestão de recursos públicos sob a égide da Constituição Federal de 1988, completa neste mês 20 anos. O transcurso de tal período permitiu a criação de jurisprudência e precedentes administrativos sobre sua aplicação e, por meio… Source: Conjur
A sociedade vem sofrendo com a impossibilidade da realização de inúmeras atividades cotidiano em virtude do atual cenário de pandemia da Covid-19. O isolamento social determinado por governantes impõe essas mudanças na rotina. Com base nesse contexto, as autoridades públicas competentes editaram … Source: Conjur
A adequação do uso da ODR (Online Dispute Resolution) não é consenso entre os profissionais de mediação. Embora o termo ODR seja genérico demais, podendo contemplar métodos de resolução de disputas que vão da negociação até a judicialização, o seu uso normalmente está relacionado ao emprego das t… Source: Conjur
Estamos vivendo uma pandemia. Para alguns, uma guerra contra um inimigo imperceptível, silencioso e poderoso, que já tirou a vida, até agora, de muitas e muitas pessoas em todo o planeta. Para a presidente da Fiocruz, primeira mulher no cargo em 120 anos de existência da instituição, uma crise sa… Source: Conjur
Se a passagem do militar para a reserva foi concedida seguindo o mandamento jurídico, a revisão desse ato ou mesmo sua cassação só podem ocorrer por questões ocorridas até a aposentadoria. Com esse entendimento, a juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, da Vara de Auditoria Militar, conc… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi decidido pelo… Source: Conjur