Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (25/5) as inscrições para o curso STJ: história, competências e organização e interna, na modalidade ensino à distância. A página de inscrição ficará disponível até 19h de quarta-feira (27/5). Construção do Superior Tribunal de Justiça Acervo ST… Source: Conjur
O fato de o pedido administrativo feito à Comissão de Anistia ser deferido não impede o ajuizamento de ação para pleitear indenização por danos morais, pois o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegura ao anistiado político atingido em sua esfera profissional, trata apenas de … Source: Conjur
Vivemos tempos de vigilância constante, mas é necessário impedir que ela se torne pervasiva, que busque infiltração e espalhamento como se fosse natural, tornando-se instrumento nocivo à sociedade livre que tanto buscamos proteger. A utilização da tecnologia de monitoramento de celulares afeta… Source: Conjur
Aqueles submetidos à custódia do Estado devem ter sua intimidade e sua imagem preservadas, não podendo os agentes públicos contribuir para que sejam expostos a situações vexatórias. Se o poder público não adota as cautelas necessárias, surge o dever de indenizar por danos morais. Exibidos co… Source: Conjur
Em tempos de quarentena, muitos eventos que seriam realizados presencialmente precisaram se reinventar para acontecer. Por isso, o Fonajem (Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial) vai realizar no próximo dia 29 de maio, seu 1º Congresso Virtual para debater temas atuais da área de fa… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima sexta-feira (29/5) julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro sobre o valor das apostas recebida pelo Jockey Club Brasileiro em corridas de cavalos. … Source: Conjur
A DEMOCRACIA pode ser simbolizada por uma cruz das liberdades — na projeção vertical, a partilha territorial de poder na federação; na horizontal, a contenção do voluntarismo na independência e harmonia dos poderes. O desafio é permanente — o que, quando e por quais meios pode agir cada ente f… Source: Conjur
“A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção e a assistência necessárias para tornar as famílias capazes de contribuir para o exercício pleno e… Source: Conjur
Uma “degustação às cegas” de declarações de Cláudio Lembo provavelmente faria o leitor concluir que o autor das frases, muitas delas lapidares, é um acadêmico de esquerda — e não um político com passagem pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) e, já em tempos democráticos, pelo Partido da Frente… Source: Conjur
O Brasil vive uma baixa em relação ao número de divórcios. Índices apontam uma diminuição de 43% entre fevereiro e abril de 2020, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados escondem que o distanciamento social imposto pelo combate ao coronavírus afastou a população do Poder Jud… Source: Conjur