Situações de risco social, como a epidemia do coronavírus, exigem a adoção de medidas excepcionais pelo Estado. Se os agentes públicos ficarem inertes, o Judiciário pode atuar visando a defesa e garantia dos direitos fundamentais. Mesmo sem aulas, crianças devem continuar recebendo merenda … Source: Conjur
“Agora, mais do que nunca, a nossa casa é o lugar mais seguro do mundo”, anuncia a incorporadora Vitacon, em seu site. Mas o reclame talvez não se aplicasse a todos. Isso porque, apesar de duas ordens judiciais terem suspendido uma reintegração de posse, ela conseguiu, por conta própria, que ocup… Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa nesta terça-feira (26/5) cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça, período em que julgou mais de 56 mil processos como relator — entre decisões monocráticas (38.044) e colegiadas (18.478). ReproduçãoMinistro Reynaldo Soares da Fon… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de um recurso ajuizado pela MRV Engenharia, decidiu que a distribuição por prevenção de grau recursal não é obrigatória se os processos conexos não tramitarem conjuntamente no mesmo juízo de primeira instância. A ministra Nancy Andrig… Source: Conjur
Continuação do artigo publicado nesta segunda-feira (25/5) 4 — O que fazemos agora? Dada a evidência de que os Estados — como as repúblicas e as democracias enfraquecidas — não serão capazes de superar o conflito inevitável da pós-pandemia de maneira saudável, somos instados a pensar em um no… Source: Conjur
Divulgação Nesta segunda-feira (25/5), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins para que informe a solução que a corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública do eproc TJ-TO, … Source: Conjur
Estão abertas as inscrições para o Curso de Introdução à Política (Cipol), uma realização do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) em parceria com a editora Contracorrente. Com início no dia 1º de junho, as inscrições já podem ser feitas aqui. O Cipol decorre, em… Source: Conjur
Advogados criminalistas com atuação perante o Supremo Tribunal Federal reconhecem, pela própria experiência, a baixíssima taxa de acolhimento de recursos extraordinários criminais interpostos em favor do réu. Há pouco tempo, quando ainda se discutia a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, que… Source: Conjur
Por falta de verbas, o governo negligenciou o programa de identificação civil nacional, que buscava cadastrar todos os eleitores e maior parte da população brasileira, inclusive com biometria. O efeito colateral pode ser percebido agora, no enfrentamento da epidemia do coronavírus, conforme avali… Source: Conjur
Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou de ofício nesta terça-feira (26/5) um pedido de providência para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade, preste esclarecimentos sobre a denúncia de que servidores e magistrados do tribunal baiano receb… Source: Conjur