Algumas das mais altas autoridades do Direito brasileiro expressaram nesta quarta-feira (27/5) seu repúdio às recentes agressões sofridas por jornalistas durante a cobertura de eventos políticos no país. Durante o seminário virtual “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”, foi… Source: Conjur
Dentre as muitas providências que gestores públicos podem adotar para complementar as medidas sanitárias no combate da epidemia do coronavírus, a prefeitura de Ladário, no Mato Grosso do Sul, inovou. 123RFPrefeito conclamou população a fazer oração e jejuar durante 21 dias O prefeito I… Source: Conjur
O último dia 18 foi o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi criada para ser um alerta sobre a vulnerabilidade dos menores frente aos riscos de abusos e exploração e atualmente, em meio à quarentena forçada pela pandemia da Covid-19,… Source: Conjur
Embora se possa cogitar a utilização de motéis para fins de hospedagem, é notório que a atividade exercida em tais estabelecimentos não se volta primordialmente a esse ramo. Com esse entendimento, a desembargadora Luciana Bresciani, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa… Source: Conjur
A pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal da corte em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos. Novo sistema do STF permite busca por jurisprudência refinada Rosi… Source: Conjur
Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou do Direito do Trabalho, mas mais exatamente um fenômeno normativo temporal, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária … Source: Conjur
A vida dos credores da Fazenda Pública nunca foi fácil no Brasil. Para piorar, nesse período de grave pandemia decorrente da Covid-19, há sugestão ao presidente do CNJ [1], ministro Dias Toffoli, proposta pelo vice-líder do governo no Senado, para a suspensão do pagamento de precatórios até 2021…. Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderi… Source: Conjur
No momento em que toma posse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é importante destacar a função da Justiça Eleitoral como peça-chave da democracia brasileira. Mesmo nessa hora dramática, quando a pandemia se propaga em meio à elevada temperatura política, é preciso manter alguma … Source: Conjur
Neste momento de epidemia, o isolamento social imposto para contenção do contágio do Covid-19 deve ser priorizado. Diante disso, deve ser garantida a possibilidade do merecido descanso a todos os condôminos, sob pena de punição a quem violar o sossego dos vizinhos neste período. 123RFTJ-SP p… Source: Conjur