A ausência de nudez total, por si só, não descaracteriza a pornografia de vingança. Isso porque o combate à exposição pornográfica não consentida pode envolver situações distintas e não tão óbvias, mas que geram igualmente dano à personalidade da vítima. Pornografia de vingança pode envolver… Source: Conjur
É perigoso permitir o livre acesso a territórios indígenas. Em um cenário de epidemia, como o vivido em decorrência da Covid-19, a circulação pode ser ainda mais danosa, levando em conta a letalidade da doença. Ação mira donos de imóveis instalados em fazenda e pousada na região do Xingu Re… Source: Conjur
Decisão do Carf foi criticada por tributaristas ouvidos pela ConJur Reprodução / CARF Se o quotista com mais de 25% das quotas de um Fundo de Investimento Imobiliário e o sócio do empreendimento imobiliário em que o fundo investe são empresas sob controle comum, ainda que indireto, por me… Source: Conjur
Em mais um programa da série “Segurança na Crise”, em que a TV ConJur reúne especialistas para discutirem medidas emergenciais para este momento delicado em que vivemos, o debate desta quinta-feira (28/5), a partir das 15h, será sobre as dificuldades do setor sucroalcooleiro, fundamental para a v… Source: Conjur
Não existe norma legal que dê a proteção de impenhorabilidade ao empréstimo consignado, pois ainda que as parcelas sejam descontadas direto da folha de pagamento do beneficiário, não possui natureza alimentar. Sua penhora só deixa de ser possível se o mutuário comprovar que tais recursos são nece… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado (RS). Igreja Matriz São Pedro em Gramado (RS) Abtessari P… Source: Conjur
Presidente da entidade, Sérgio Camargo anunciou a iniciativa de criação do selo Reprodução A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de notícia de fato com o objetivo de apurar suposto desvio de finalidade na iniciativa da Fundaç… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro que pretendia receber as férias em dobro após optar pelo pagamento de forma parcelada. Segundo a Turma, a opção do empregado por essa forma de pagamento afasta a aplicação da jurisprudência do TST de pagament… Source: Conjur
A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código Civil, que, depois de anunciar ser o parentesco natural ou civil, admite que possa ele resultar de outra origem, como seria ocaso da afetividade. Sua existência se evidencia a partir… Source: Conjur
O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, respectivamente. As ações foram julgadas conjuntamente porque tratam da mesma questão: a possibilidade de … Source: Conjur