Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento. O recurso teve orig… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4/5). Em abril, Bolsonaro tinha indicado Alexandre Ramagem para o cargo. Porém, a … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta terça-feira (5/5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, vo… Source: Conjur
O governo federal publicou nesta segunda-feira (4/5) a Medida Provisória 960, que prorroga os prazos de suspensão do pagamento de tributos previstos no regime especial de drawback. Os prazos que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e que venceriam em 2020 poderão ser prorr… Source: Conjur
No último dia 27, a ConJur publicou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bateu recorde de produtividade durante a quarentena. Essa constatação nos leva a pensar se o Poder Judiciário precisaria mesmo dessa enorme estrutura física que hoje possui em todos as instâncias, desde o primeiro gra… Source: Conjur
Para atrair o capital privado para novos investimentos no Brasil pós-pandemia, os governos — em todas as esferas — terão que mudar seu modus operandi dramaticamente. Precisaremos de governos ágeis e flexíveis, abertos à inovação, que forneçam as garantias necessárias para que funcionários públ… Source: Conjur
Conheci o, agora ministro, José Levi muitos anos atrás, quando ainda estava no Rio Grande do Sul, atuando na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Já o ministro André Mendonça, vim a conhecer quando eu já era ministro da Advocacia Geral da União, oportunidade em que ele atuava no Departamento d… Source: Conjur
TJs privilegiam decretos estaduais aos municipais, conforme determina a CR MF Press Global Enquanto especialistas em saúde pública analisam se as curvas de propagação do novo coronavírus já permitem um abrandamento da quarentena, um novo embate entre entes federativos — estados e municípi… Source: Conjur
A livre iniciativa tem sido objeto de constantes e intensas discussões a partir da edição da Lei n.o 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica. Restaram estabelecidas garantias para o mercado1, alterando-se conjuntos normativos vigentes que suscitam cuidadosa análise e aplica… Source: Conjur
Existem estudos a alertar ser a gripe espanhola a tensão [1] de dimensão planetária que, guardadas proporções históricas, compara-se ao momento presente de crise econômica e social causada pela famigerada e veloz Covid-19. A passo acelerado observamos repetir-se em diversos países do globo cresce… Source: Conjur
