O mundo vivencia as mazelas do novo coronavírus. Cada país tenta combatê-lo à sua maneira — alguns com relativo sucesso, outros, nem tanto. A pandemia parece longe do fim, contudo, já deixou importante lição: há que se aprender com a experiência alheia, isto é, replicar e aprimorar o que funciono… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública da União assinaram um acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação entre os dois órgãos, com o objetivo de proporcionar assistência judiciária e orientação jurídica de forma integral e gratuita, concretizando o … Source: Conjur
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram na segunda-feira (4/5) as regras de funcionamento do Sistema Financeiro Aberto (open banking) no país. A medida permite o compartilhamento padronizado de dados e serviços pelas instituições reguladas (bancos e financeiras), por … Source: Conjur
Cabe recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, intima o advogado da parte, em vez do próprio executado, para cumprir obrigação de fazer sob pena de multa. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, tal pronunciamento … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça alcançou um total de 98.814 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate ao novo coronavírus. O tribunal manteve a prestação jurisdicional por meio de decisões monocráticas e sessões virtuais (até 3 de maio, fo… Source: Conjur
A Teoria dos Precedentes foi paulatinamente incorporada ao Direito brasileiro na última década. Primeiro, por parte da doutrina, que buscava uma solução para a falta de isonomia nas decisões. Mais tarde, a figura dos precedentes foi adotada pelo legislador, fazendo expressa menção ao instituto no… Source: Conjur
A Suprema Corte dos EUA teve, nesta segunda-feira (4/5) um “dia histórico” — isto é, na opinião da mídia do país. Afinal, pela primeira vez em sua história de 231 anos, a corte transmitiu ao vivo, embora apenas por áudio, uma audiência. A transmissão por vídeo ainda está fora dos planos da corte…. Source: Conjur
A famigerada “era digital” sempre introduz distintas discussões acerca de suas consequências das mais variadas naturezas, sejam elas jurídicas, sociais ou econômicas, entre outras. Longe de ser uma crítica ou mesmo aprofundar a temática que se propõe tratar neste ensaio, a finalidade aqui abarcad… Source: Conjur
Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário do escritório Silveiro Advogados. Ele é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS, da Fundação Escola Superior de Direito Tributário e do Instituto de Estudos Tributários (IET) e consultor tributário da … Source: Conjur
O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da MP 945/2020, que dispõe sobre a atividade portuária durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux é o relator da matéria. DivulgaçãoPorto de Rio Grande, no Rio Grande do Su… Source: Conjur