Loja de calçados não é atividade essencial na crise do coronavírus. Esse foi o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, ao suspender liminar que havia autorizado a Marcos Calçados, em Belo Horizonte, a funcionar normalmente durante o estado de c… Source: Conjur
Muitos condutores ainda têm dúvidas quanto aos procedimentos de uma blitz da Lei Seca. A própria recusa ao bafômetro é uma conduta que pode ser assumida, e poucas pessoas sabem disso. No entanto, recusar o teste também traz consequências ao condutor, uma vez que, da mesma forma, configura infraçã… Source: Conjur
O site O Antagonista e a revista Crusoé pediram nesta terça-feira (5/5) ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito 4.831, o acesso à integra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal. Moro prestou depoimento à PF no último sábado (2/5) Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil … Source: Conjur
O ministro Ribeiro Dantas, presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante sessão nesta terça-feira (5/5) que a corte terá que refazer cerca de mil julgamentos que não tinham sido incluídos em pauta, e nos quais os advogados das partes não puderam se manifestar. No ú… Source: Conjur
Sabe-se que o ordenamento jurídico brasileiro traz uma série de limitações para o gestor público no último ano do seu mandato, visando a impedir o tão recorrente uso da máquina pública como forma de propaganda eleitoral antecipada. Sucede que, na esteira do que vem acontecendo no resto do mundo, … Source: Conjur
O PT ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com o objetivo de afastar a necessidade de regularidade do CPF do beneficiário do auxílio-emergencial junto à Receita Federal, além de indicação dos CPFs dos dependentes e da possibilidade de retorno destes va… Source: Conjur
Por ilegitimidade ativa, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou interpelação judicial de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Nelson Jr. / SCO STFAção de interesse personalíssimo não pode ser interpo… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) pediram ao Tribunal Superior do Trabalho que sejam suspensas as audiências de instrução trabalhistas feitas à distância. TST Entidades apontam dificuldades na adaptação tecnológica para as demandas trabal… Source: Conjur
O juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, ordenou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar em até cinco dias sobre supostas evidências a respeito de fraude nas eleições de 2019. Presidente alegou ter evidências de que foi eleito no primeiro turno Marcos Corrêa/PR A… Source: Conjur
O ano de 2020 prometia ser excepcional para o setor sucroenergético. Com safra recorde, esperava-se que a produção de etanol fosse manter a alta registrada em 2019, no entanto, diante da queda do preço do petróleo, do avanço do coronavírus e da redução do consumo de combustíveis, tal projeção foi… Source: Conjur
