Inegavelmente a recente situação mundial de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) está impactando diversos setores da sociedade, demandando a criação de planos emergenciais tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, no plano nacional e internacional. Considerando o estado de ca… Source: Conjur
A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (6/5) traz cinco ações que questionam a constitucionalidade da Medida Provisória 954. Editada durante a epidemia do novo coronavírus, a medida libera o compartilhamento de dados por empresas de telefonia com o IBGE. Relatora das ADIs, Ro… Source: Conjur
Na epidemia do coronavírus, o direito à saúde prevalece sobre a autonomia universitária. Com esse entendimento, o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), ordenou nesta terça-feira (5/5) que a Universidade Federal do Rio de Janeiro antecipe a colação de g… Source: Conjur
No depoimento à Polícia Federal no último sábado (2/5) a que a ConJur teve acesso, o ex-ministro Sergio Moro admitiu que teve mensagens de celular interceptadas por hackers. A oitiva foi determinada por Celso de Mello, em inquérito aberto para investigar as declarações do ex-ministro da Justiç… Source: Conjur
O ano de 2020 será lembrado pela pandemia da Covid-19, doença respiratória aguda cujos primeiros casos foram diagnosticados na China e se alastrou, rapidamente, para os demais continentes, deixando um rastro de vítimas fatais na Itália, Espanha e, mais recentemente, nos Estados Unidos. O impac… Source: Conjur
Não se pode deixar de levar em consideração que o Brasil atravessa um momento de grande excepcionalidade por causa da epidemia do novo coronavírus e que isso tem impacto no funcionamento das empresas. Clique aqui para acessar os dados do Termômetro Covid-19 em tempo real Com base nes… Source: Conjur
Ministro Gilmar Mendes será o relator José Cruz/Agência Brasil A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o PTB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade questionando, respectivamente, o subteto remuneratóri… Source: Conjur
Soluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a conflitos e crises na ordem política, social e econômica. Há tempos, o ex-juiz e agora ex-ministro Sergio Moro, mesmo sabendo se tratar de gravação não autorizada… Source: Conjur
Ex-presidentes participaram de seminário mediado pelo ex-ministro Nelson Jobim A imprensa repercutiu o seminário da TV ConJur que promoveu, nesta segunda-feira (4/5), um raro encontro entre três ex-presidentes da República. Eles debateram saídas para as crises econômica, sanitária e instit… Source: Conjur
É possível a deflagração de persecução penal com base denúncia anônima, desde que ela seja seguida de diligências para averiguar os fatos antes da instauração do inquérito policial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal contra… Source: Conjur