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Arquivo Mensal: maio 2020

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  3. maio

Grégore Moura: Direito, Estado e religião no Brasil

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que assolou nosso planeta, tem gerado ataques à saúde mental das pessoas e dos governantes. Pululam notícias de escândalos envolvendo desvios de recursos públicos, polarização política da doença, a abertura das veias de um federalismo não integrativo e ca… Source: Conjur

TJ-DF reconhece direito de defesa atuar na produção de provas

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

Defesa de Paulo Octávio terá acesso a gravações  da operação Caixa de Pandora 123RF A 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu, de forma unânime, o direito da defesa de requerer e atuar ativamente na produção de provas técnicas periciais no curso da instrução penal. … Source: Conjur

CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri na epidemia

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário, adotado durante a epidemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante a 14ª Sessão Virtual Extraordinár… Source: Conjur

Opinião: A publicidade do inquérito policial

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

A saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro do governo, motivada por suspeita de tentativa de interferência política na Polícia Federal, além de escancarar a carência de melhor proteção normativa à autonomia das instituições de polícia judiciária, premissa para a consecução … Source: Conjur

Juiz rejeita denúncia contra Felipe Santa Cruz por crítica a Moro

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, voltou a rejeitar denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.  A decisão, proferida no último dia 12, foi publicada nesta quinta-feira (28/5). … Source: Conjur

Bloqueio judicial do WhatsApp é inconstitucional, diz Fachin

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

Não é constitucionalmente admissível a suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisão judicial. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator de uma das ações que questionam tais medidas.  ReproduçãoSupremo começou análise de duas ações que q… Source: Conjur

MPF: Rio deve fazer audiência de custódia em 24h mesmo no plantão

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

O Judiciário deve promover audiência de custódia em até 24 horas após a prisão em flagrante mesmo no plantão judicial, como estabeleceu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. Com base nesse entendimento, o Ministério Público Federal opi… Source: Conjur

Edson Almeida: Os crematórios e a pandemia da Covid-19

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

A contaminação do lençol freático, também conhecido como lençol d’água, é notadamente um reservatório natural de água subterrânea, proveniente da chuva que se infiltra através de fissuras no solo; com isso, uma parte fica na superfície e a outra se infiltra no solo, sendo canalizada para o lençol… Source: Conjur

Aras se manifesta contra apreensão do celular de Bolsonaro

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no Supremo Tribunal Federal contra a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito por partidos políticos no curso do inquérito que apura a suposta interferência presidencial na Polícia Federal. Aras enviou … Source: Conjur

Setor sucroalcooleiro enfrenta epidemia e insegurança jurídica

Sem categoriaPor marceloadv28/05/2020Deixe um comentário

Entre 1933 e 1989, por meio do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o governo orientava, fomentava e controlava a produção e o preço do setor sucroalcooleiro. Em 1986, com o enfraquecimento do Proálcool, criado 11 anos antes, a maior parte dos produtores começou a tomar prejuízo por conta do co… Source: Conjur

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