O escritório Advocacia Adriano Dib é o mais novo parceiro comercial da ConJur. Com sede em São Paulo (SP) o escritório boutique atua há mais de 10 anos nas áreas de Direito Societário, Direito Comercial, Planejamentos Sucessórios, Direito Internacional e Direito Imobiliário. Clique aqui pa… Source: Conjur
O sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal será atualizado para que o relatório e os votos dos ministros sejam divulgados no site do STF durante a sessão de julgamento. Legenda Segundo a Corte, o objetivo é dar maior transparência e publicidade ao procedimen… Source: Conjur
1. A Medida Provisória 936/2020 e os excluídos do Programa de Preservação do Emprego e da Renda Diante do avanço da pandemia de Covid-19, visando à adoção de medidas maximizadoras das formas de proteção do emprego para enfrentamento desse mal, o Governo Federal publicou, em 2/4/20, a Med… Source: Conjur
Já tivemos a oportunidade de tratar neste espaço de temas caros ao estudo da improbidade, como foro por prerrogativa de função e dupla dimensão de responsabilização (improbidade/crimes de responsabilidade). Por isso, não é nenhuma novidade repisarmos que não ignoramos o entendimento do Supremo Tr… Source: Conjur
Documento também uniformiza outros procedimentos sobre óbitos Reprodução Portaria conjunta (02/2020) — assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich — proíbe a cremação dos restos mortais de pessoas não identificadas. A pro… Source: Conjur
Com a epidemia do novo coronavírus, as cerca de um milhão de visitas registradas mensais a detentos foram proibidas nos presídios brasileiros. E, para suavizar o impacto do fechamento total das prisões, o Conselho Nacional de Justiça e a organização sem fins lucrativos Instituto Humanitas 360 pro… Source: Conjur
Há controvérsia, no âmbito doutrinário, acerca da (im)possibilidade de se prosseguir com o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto haja sido revogado, alterado ou se exaurido [1]. O principal argumento a favor da prejudicialidade é o de que a função do controle abstrato de … Source: Conjur
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio, crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é causa de revogação facultativa — e não obrigatória — da suspensão condicional de outro processo. dolgachovSTJ discute revogação facultativa da suspensão condi… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou até o dia 31 de maio a vigência do sistema remoto de trabalho em primeiro e segundo graus. A prorrogação foi determinada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, no Provimento 2556/20. TJ-SPTrabalho remoto é estendido até… Source: Conjur
Um HC preventivo impetrado contra um decreto distrital que torna obrigatório o uso de máscaras — para prevenir a propagação do novo coronavírus —, foi rejeitado. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro. Decreto do DF penaliza quem não usar máscara em locais públ… Source: Conjur