A pandemia da Covid-19 colocou um desafio sem precedentes para grande parte dos países. A paralisação econômica e afetou as cadeias globais de produção, distribuição e circulação. Os impactos estão sendo sentidos tanto pelo lado da oferta quando pelo lado da demanda, a partir do adiamento de desp… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo fez nesta semana a primeira sessão virtual desde a suspensão dos julgamentos presenciais, em março. O colegiado continuará se reunindo em ambiente virtual enquanto perdurar o trabalho remoto implantado no Judiciário paulista como medida de enfr… Source: Conjur
Em crimes com vários autores, não se pode exigir na denúncia a descrição particularizada das condutas de cada um. Contudo, isso não permite que a acusação seja genérica, sem o mínimo de individualização e sem que se demonstre a ligação entre o acusado e os fatos que lhe são imputados. Minist… Source: Conjur
O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, em caráter liminar, Habeas Corpus para que uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em R$ 2,98 aguarde em liberdade até o julgamento do mérito. TJ-SP tinha apontado sinais de “transtornos psiqui… Source: Conjur
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo expediu ofícios à Prefeitura de São Paulo e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para que, em 48 horas, informem a partir de quando vigorará o rodízio e por quanto tempo se planeja adotar a restrição. Reprodução O prefeito Bruno Cov… Source: Conjur
Cabe reclamação no Supremo Tribunal Federal quando for necessário adequar decisão de corte à orientação firmada pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade. Lewandowski apontou hipóteses em que cabe reclamação no STF Com esse entendimento, o ministro do Supremo Ricardo Lewa… Source: Conjur
Caace acionou judicialmente presidente da OAB-CE por repasses obrigatórios retidos Reprodução A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará acionou judicialmente o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. O mandado de segurança visa obrigar o gestor a fazer os repasses estipulados. A… Source: Conjur
O transportador deve responder pelos danos às pessoas transportadas, com base na responsabilidade civil contratual. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais e mater… Source: Conjur
O Brasil vive em um estado de exceção fiscal permanente, caracterizado pelo constante desequilíbrio fiscal. Desde a vigência da Constituição de 1988, há desequilíbrios fiscais constantes nas contas públicas. Dados atualizados demonstram que a dívida pública do governo geral irá aumentar para 100%… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) autorizou, nesta quinta-feira (7/5), a continuidade do procedimento que apura se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, praticou atos de caráter político-partidário, de superexposição ou de auto… Source: Conjur