Desde o reconhecimento da pandemia internacional da Covid-19 por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) [1], em março de 2020, a dinâmica social foi substancialmente alterada diante das novas necessidades que o momento exige. Dessa forma, o cotidiano das pessoas foi afetado por medidas gover… Source: Conjur
Enfrentamos uma crise global sem precedentes, a maior da nossa geração. Muitas das decisões tomadas por empresas e governos nas próximas semanas provavelmente definirão o futuro da humanidade nos próximos anos. Diariamente são implementadas mudanças nos sistemas de saúde, na economia, na política… Source: Conjur
Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção à sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito. Inclusive ao presidente da República. Ministro João Otávio de Noronha, do … Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da multa diária de R$ 100 mil aplicada à Magnamed Tecnologia Médica S.A em caso de descumprimento da determinação de entrega ao Estado de Mato Grosso, no prazo de 48 horas, de 50 ventiladores pulmonares adquiridos … Source: Conjur
Um processo trabalhista iniciado em 1998 em Mato Grosso finalmente foi encerrado graças a uma inovação tecnológica. Uma ferramenta desenvolvida pelo TRT da 18ª Região, de Goiás, encontrou na conta bancária do réu e bloqueou uma parte dos valores devidos, o que permitiu o fechamento de um acordo. … Source: Conjur
Existem, no anedotário brasileiro, certas figuras que são conhecidas por sua implacável ignorância quando diante de indagações consideradas inoportunas. Uma delas é Joaquim dos Santos Rodrigues, conhecido popularmente por “Seu Lunga”, cujas pitorescas histórias foram contadas por vários cordelist… Source: Conjur
Em caráter pontual e temporário, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a incidência de sigilo no HD externo entregue pela Advocacia-Geral da União à secretaria judiciária da corte. Nele está o arquivo de vídeo da reunião presencial citada por Sergio Moro em depoimento… Source: Conjur
O Partido Democrático Trabalhista ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra portaria que revogou atos normativos sobre o rastreamento e a marcação de armas e munições no país. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação. A Port… Source: Conjur
Fundamento legal — Inteligência e correlação sistemática entre: arts. 156, II; arts. 170 e 170-A do CTN; art. 66 da Lei 8.383/91; art. 74, parágrafo 12, “f”, 3, da Lei 9.430/96 (regras jurídicas relativas ao direito à compensação do indébito tributário pelo Contribuinte); arts. 5º., LXXVIII, da … Source: Conjur
Juiz garante o direito de cobrar pela utilização de sua faixa de domínio O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, garantiu a uma concessionária o direito de cobrar pela utilização da faixa de domínio de rodovia federal. No caso em questão, uma… Source: Conjur