Não é novidade que a tecnologia tem a capacidade de mudar as sociedades ao interagir com o ser humano, gerando novos comportamentos e novas soluções para problemas antigos, mas também novos problemas e novos conflitos. Basta pensar no aumento do fluxo de informações propiciado pelas redes sociais… Source: Conjur
Havendo alternativas viáveis para eleição do novo corpo diretivo de um condomínio, não se justifica que o Estado Juiz substitua a vontade de todos os moradores prorrogando, de forma indeterminada, os mandatos para além do previsto na convenção condominial. ReproduçãoVotação para síndico pode… Source: Conjur
O Ministério Público Federal fez chegar ao Google, dono da plataforma de vídeos Youtube, um ofício em que solicita que sejam retirados do ar vídeos em que o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia a venda de sementes de feijão que supostamente tê… Source: Conjur
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já transitada em julgado. Para magistrada, suspensão de acordo fere decisão já transitada 123RF Foi com base nesse entendimento que a desemba… Source: Conjur
No momento em que a crise causada pela epidemia impacta profundamente as relações contratuais no Brasil, levar as demandas por renegociação e readequação ao Judiciário não é uma saída viável. A mediação surge como opção mais eficiente. É a opinião dos especialistas que participaram, nesta segund… Source: Conjur
Não. Mas pode decidir quem não pode ser. Uma das conquistas da Constituição de 88 foi reposicionar o Poder Judiciário na distribuição das funções estatais de julgar, legislar e executar as atividades, embaralhadas durante a ditadura civil-militar. Ao longo da ditadura, o Judiciário sujeitou-se… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello entregou à Polícia Federal o HD [hard disc é o dispositivo que armazena dados de um computador] externo com o vídeo de reunião presidencial citada por Sergio Moro em depoimento. A entrega aconteceu na tarde desta segunda-feira (11/5). Ministro é relator de inquérito… Source: Conjur
A pandemia causada pelo coronavírus colocou o mundo em isolamento social, obrigando-nos, enquanto sociedade, a repensar e reestruturar nossas relações. A diminuição do contato físico entre as pessoas e o aumento da necessidade do uso da inteligência artificial fortalecem a ideia de que os impacto… Source: Conjur
A extinção do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai acarretar perda imensurável de arrecadação para os cofres públicos. A medida implicaria, inclusive, em possível carência de recursos para o combate da epidemia do coronavírus. Auditores da Receita Feder… Source: Conjur
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para suspender portaria do Exército que revogou atos normativos sobre o rastreamento e a marcação de armas e munições no país. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada nesta segunda-fe… Source: Conjur
