Acordo foi feito em ação civil pública que tramitou em Minas Gerais Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão… Source: Conjur
CNJ altera regras sobre cursos de conciliação e mediação Para garantir o certificado do Conselho Nacional de Justiça, o interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos — e não mais dois anos — em tratamento adequado de con… Source: Conjur
O Processo Judicial eletrônico (PJe) implantado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais avança para a sua última fase. Ele chega como projeto piloto à 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte a partir desta segunda-feira (1º/6). O projeto piloto do PJe Criminal foi idealizado pela Presidência e pela … Source: Conjur
Para TST, plano de saúde oferecido pela empresa foi determinado por norma coletiva, não sendo mera liberalidade istockphoto A Transpetro e a Petrobras deverão pagar indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico nega… Source: Conjur
Você já ouviu falar na “escolha de Sofia”? Parece que estamos revivendo nos campos de Auschwitz, onde uma prisioneira polonesa de nome Sofia teve que escolher qual filho (a menina ou o menino) deveria poupar da execução nazista. A pandemia da Covid-19, especialmente na Europa, trouxe uma discu… Source: Conjur
Procuradores querem a suspensão da nota informativa do SUS sobre uso da cloroquina Jarun Ontakrai Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco afirmam que o Ministério da Saúde não cumpriu a legislação do SUS e recomendam a suspensão da nota informativa que… Source: Conjur
A justiça federal em Brasília determinou, liminarmente, que o Ministério de Minas e Energia deixe de reter valores excessivos pela garantia do contrato com uma empresa do ramo de segurança. Contrato foi firmado entre Ministério de Minas e Energia e uma empresa de de serviços de vigilância de… Source: Conjur
Empresa comprovou que não entregou serviço no prazo por conta das chuvas 123RF O juízo da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu confirmar sentença da comarca de Florianópolis, que julgara procedente ação proposta por uma construtora contra multa de … Source: Conjur
Toffoli recebeu alta hospitalar, mas seguirá em licença médica até o dia 7 de junho Dorivan Marinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar na noite deste sábado (30/5). Apesar da liberação, ele seguirá em licença médica até o pr… Source: Conjur
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente ao controle jurídico de muitas novas realidades que surgirão abreviadas na pós-pandemia da Covid-19: a) a de uma “nova normalidade autodisciplinada” ou “normalidade respons… Source: Conjur