“Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”. (Le Monde, 27.03.20). Com esta frase impactante, mas realista, Carlos Augusto, morador do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, conversou com o jornal francês no dia 22.03.20. Ela mostra… Source: Conjur
Meio ambiente do trabalho é “o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores”. Essa definição é das mais abrange… Source: Conjur
A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal divulgou o segundo quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. DivulgaçãoJustiça Federal emi… Source: Conjur
Não há dúvida de que o julgamento virtual chegou para ficar, como também de que ainda há um longo caminho pela frente para que funcione de maneira adequada, o que envolve não apenas a delimitação conscienciosa do seu alcance como também a racionalização de seu funcionamento. A pandemia se enca… Source: Conjur
O diretor da FGV Direito São Paulo, Oscar Vilhena Vieira, comparou nossa situação com a tentativa de aprender a andar de bicicleta numa ladeira. Tal metáfora ilustra bem as condições em que tivemos que trabalhar no início do decreto de isolamento social, com consequente suspensão das atividades p… Source: Conjur
Em meio às recentes controvérsias acerca dos efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19, especialmente diante da necessidade de preservação dos empregos, as exigências impostas aos empregadores devem ser objeto de redobrado escrúpulo e revisitadas. Certamente, a grave crise sanitária vivida… Source: Conjur