O jornalista Gilberto Dimenstein morreu nesta sexta-feira (29/5) de câncer no pâncreas. Formado na Faculdade Cásper Líbero, criou o site Catraca Livre em 2009 e foi colunista da Folha de S.Paulo por 28 anos. Também na Folha, foi diretor na sucursal de Brasília e correspondente internacion… Source: Conjur
A suspensão de efeitos da sentença proferida contra ente público pelo presidente do tribunal constitui medida excepcional e urgente, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, sem constituir sucedâneo recursal. 123RFTJ-SP suspende decisão que impedia … Source: Conjur
Igreja matriz de Votuporanga (SP) Vagner Campos/A2 Fotografia Decisão do TJ-SP não havia permitido o relaxamento de medidas de isolamento social adotadas para combater a epidemia de Covid-19 em Votuporanga (SP). O município, então, pediu ao STJ suspensão de liminar e de sentença, mas o pr… Source: Conjur
Há duas semanas, escrevemos sobre a Medida Provisória 966/2020 e sobre o artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) no contexto das dúvidas suscitadas acerca de sua constitucionalidade por diversas ações diretas ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal com cautelar… Source: Conjur
A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à atividade jurisdicional do Estado, atua como expressão e instrumento do Estado democrático, tendo como missão promover os direitos humanos e garantir o acesso à Justiça, de forma integral e gratuita, a todas as pessoas necessitadas d… Source: Conjur
Defensoria conseguiu decisão no TJ-RJ para obrigar município a oferecer alimentação a estudantes, mesmo com aulas suspensas Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um ped… Source: Conjur
A apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um credor. O recurso teve origem em pedido de recuperação de u… Source: Conjur
O Brasil tem cruz em todo canto. A discussão sobre o tema teve início em julho de 2009, quando o Ministério Público Federal propôs ação pela laicidade do Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até 120 dias após a decisão. O Estado laico é aquele que explicitamente ou histori… Source: Conjur
Se o Ministério Público não prova que o denunciado teve a clara e induvidosa intenção de omitir e/ou falsificar informações fiscais com o intuito de sonegar tributos, o que seria necessário para a sua condenação criminal, a denúncia tem de ser julgada improcedente. Afinal, como diz o velho brocad… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal recebeu 2,5 mil processos relacionados à epidemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. Supr… Source: Conjur