Tanto o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro quanto o presidente Jair Bolsonaro são investigados no Inquérito 4.831, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Celso de Mello. A investigação foi instaurada em 28 de abril, quatro dias após Moro deixar o cargo de ministro de E… Source: Conjur
Pátio da Faculdade de Direito da USP Carlos Alkmin/Flickr A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (29/5), um ofício em que manifesta o apoio e a solidariedade da instituição ao ministro do STF Celso de Mello, “em face dos ataques que vêm sendo desfe… Source: Conjur
Desconhecido pela ciência até pouco tempo, o coronavírus assumiu o seu lugar na história dos grandes surtos epidemiológicos mundiais, engessando grandes potências e deixando um rastro de mais de 300 mil mortes e mais de cinco milhões de casos [1] desde o primeiro óbito registrado na China, em 9 d… Source: Conjur
É constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de franquia. O entendimento é da maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso, com repercussão geral, que se encerrou nesta quinta-feira (28/5). Para Gilmar Mendes, … Source: Conjur
Em reunião por vídeoconferência com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, realizada no último dia, o ministro Paulo Guedes, entre os temas tratados, manifestou a posição do governo federal de enviar em até 30 dias a proposição de unificação do PIS/Cofins, já prometida com a impleme… Source: Conjur
O juízo competente para julgamento de ação movida por empresa em recuperação judicial que tem como objetivo discutir questões relativas a contrato de concessão é aquele eleito na cláusula de foro. O fato de essa tramitação impactar no plano de soerguimento não é o suficiente para atrair a competê… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, continuará afastado da corte por mais dez dias. Segundo informações da equipe médica que o acompanha, o ministro precisa fazer repouso devido a um quadro de pneumonia. Até o momento, não há previsão para alta do hospital. Embo… Source: Conjur
Em decisão que certamente será um marco para a proteção de dados no Brasil, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória 954/20, acolhendo uma angústia generalizada em relação a iniciativas de monitoramento no período da quarentena e a ameaça de um Estado vigilante. A decisão reconheceu que a … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai suspender, de forma temporária, a partir de 1º de junho, os contratos remunerados dos estagiários que estão impedidos de exercer suas atividades durante a quarentena. Os contratos suspensos serão retomados assim que a corte retornar suas atividades pres… Source: Conjur
OAB-SP questiona portaria do TRT-15 sobre a realização de audiências no CNJ 123RF A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou nesta quarta-feira (27/5) ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências com pleito liminar sobre a adequação de portaria que … Source: Conjur