Profissionais que trabalham manuseando cimento, como pedreiros, auxiliares e serventes de obra, não têm direito a receber adicional de insalubridade, uma vez que não há previsão legal para tal concessão. O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. TRT-12 neg… Source: Conjur
É dever do transportador garantir a segurança do usuário. Assim, mesmo que haja culpa de terceiro, concessionárias de serviços públicos devem ser responsabilizadas caso passageiros sofram acidentes. Durante assalto, mulher caiu de ônibus em movimento Reprodução Com esse entendimento, … Source: Conjur
O PL 2002/2020, em trâmite no Senado Federal, propõe alteração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de impor aos fornecedores nacionais a obrigação de oferecer garantia de produtos adquiridos pelo consumidor no exterior. Segundo o texto, o fornecedor doméstico é objetivamente respons… Source: Conjur
Depois de muita espera e ansiedade, o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgou o vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, no Palácio do Planalto. O ministro adotou critérios cautelares que garantiram a manutenção do sigilo das partes do vídeo que versavam sobre as relações do… Source: Conjur
A voz de Milton Nascimento na turnê “Clube da Esquina”. A exposição interativa “Leonardo da Vinci — 500 anos de um gênio”, no Museu de Imagem e Som (MIS), em São Paulo. A verve de escritores embrenhada na voracidade dos seus leitores nas vielas de paralelepípedos de Paraty, em sua Festa Literária… Source: Conjur