O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, respectivamente. As ações foram julgadas conjuntamente porque tratam da mesma questão: a possibilidade de … Source: Conjur
O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave violação a direitos humanos e pode fazer com que o Brasil responda internacionalmente. Porém, não há indícios de que as instituições do Rio de Janeiro não tenham capacidade de desvendar o crime e punir seu… Source: Conjur
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram nesta quarta-feira (27/5) convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa. A cartilha traz orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de assé… Source: Conjur
Se o julgamento já foi iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe às partes se opor à sua realização em sessão por videoconferência, pois não se aplica o parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução 9 da corte. No caso, julgamento foi iniciado de forma presencial pela 2ª Seção do STJ … Source: Conjur
Em texto publicado neste espaço, analisamos como emergências em saúde pública, a exemplo da provocada pelo novo coronavírus, representam uma tempestade perfeita para a proliferação de corrupção na administração pública. Não tardou para que escândalos viessem à luz. Como amplamente noticiado pela … Source: Conjur
Informar o peso de um produto de modo errado torna a empresa passível de multa. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. TRF da 3ª Região manteve multa aplicada pelo Inmetro contra a fabricante da Nestlé 123RF A corte julgou dois recursos da Nestlé, que … Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas de Mato Grosso que fixam os subsídios de deputados estaduais em 75% do valor recebido pelos deputados federais. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. … Source: Conjur
Atribui-se ao ex-ministro Pedro Malan a referência a que, no Brasil, até o passado seria incerto. Não são poucas as ocasiões que parecem confirmar o acerto da espirituosa frase. É o caso, agora, da chamada MP do Contrato Verde e Amarelo e de todas as relações jurídicas havidas sob seu pálio. … Source: Conjur
Não é compatível com a garantia de segurança esperada supor que prejuízos que se verifiquem por vícios de construção sejam excluídos de cobertura securitária no âmbito de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação. No financiamento feito pelo SFH, a adesão ao seguro é obrigatór… Source: Conjur
A tentativa de renegociação deveria ser uma condição sine qua non de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de Covid-19, concordaram os participantes do debate “Impactos da Pandemia no Sistema Financeiro”, transmitido na tarde desta quarta-feira (27/5) pela TV ConJur…. Source: Conjur