TJ-RJ manda cidade distribuir comida para alunos da rede pública

Situações de risco social, como a epidemia do coronavírus, exigem a adoção de medidas excepcionais pelo Estado. Se os agentes públicos ficarem inertes, o Judiciário pode atuar visando a defesa e garantia dos direitos fundamentais.
Mesmo sem aulas, crianças devem continuar recebendo merenda
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Source: Conjur