Em novembro de 2019, a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proferiu despacho [1] no qual determinou a manutenção da posse provisória de um espécime de Amazonas aestiva (papagaio-verdadeiro) a uma mulher que a requereu à Superintendência … Source: Conjur
Um juiz federal em Washington, D.C. contratou uma celebridade da advocacia americana para defender uma de suas recentes decisões em um tribunal federal de recursos. No recurso ao tribunal, os advogados da parte prejudicada não só contestaram a decisão do juiz, mas o acusaram de ser tendencioso. O… Source: Conjur
Na época em que minhas duas filhas viviam a fase de descobertas e aventuras da infância sobrevivi a uma saturação de filmes da Disney. Branca de Neve, Cinderela, Pequena Sereia, A Bela e A Fera, Toy Story e muitos outros . Posso dizer, sem vergonha ou remorso que me tornei um especialista nestes … Source:…
O Brasil foi acordado com mais um ato açodado, precipitado e irresponsável do presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual Sua Excelência, na madrugada do dia 14, publicou no Diário Oficial da União a MP 966, de 13 de maio de 2020, pontuando que os agentes públicos somente poderão ser respons… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, continua internado no hospital DF Star, em Brasília, nesta segunda-feira (25/5), devido a um procedimento cirúrgico. Houve suspeita de infecção por Covid-19, mas o teste deu resultado negativo. Os médicos informaram que vão repet… Source: Conjur
1 – Liberdade de informação ou direito à informação A liberdade de pensamento caracteriza-se “como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente. É que, no seu sentido interno, como pura consciência, como pura crença, mera opinião, a liberdade de pensamento é plenamente reconhecida… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu pedido de Habeas Corpus para absolver E.O.R. do crime de estupro de vulnerável. Na última terça-feira (19/5), em sessão realizada por videoconferência, o colegiado entendeu que existe dúvida razoável sobre a prática do delito e, p… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.013.177.674,01, relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em abril de 2020, para um total de 99.954 processos, com 120.785 beneficiários. … Source: Conjur
A Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020, dispôs sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19, a qual prevê que os referidos agentes públicos somente poderão ser responsabilizados em se agirem ou se omitirem com dolo ou … Source: Conjur
No dia 8 do corrente mês, foi publicado na ConJur o artigo “Juiz das garantias: para acabar com o faz-de-conta-que-existe-igualdade-cognitiva…”, de autoria dos advogados Ruiz Ritter e Aury Lopes Jr., no qual os autores criticam a crença em uma “blindagem psíquica dos juízes” e defendem a criaçã… Source: Conjur