A partir da criação da Alemanha Oriental, em 1950, o Ministério para Segurança Estatal (Stasi) atuou para se manter no poder com esforços da polícia secreta. Nesse sentido, incluíram uma Escola Superior de ensino em Potsdam, cidade próxima a Berlim, para treinar parte de seus funcionários. A… Source: Conjur
Ministro Dias Toffoli ficará de licença por sete dias após suspeita de Covid-19 G.Dettmar /CNJ Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli está hospitalizado com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Ele foi internado neste sábado (23/5) em Brasília para cirurgi… Source: Conjur
A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura abuso de direito e gera indenização por danos morais. Neste caso, a tolerância deve se sobrepor às faculdades legais, por mínimo respeito à dignidade humana. Di… Source: Conjur
A OAB encaminhou nesta quinta-feira (21/5) ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na… Source: Conjur
O Tratado de Marrakech, que busca facilitar a adaptação de obras literárias para formas acessíveis às pessoas cegas, com deficiências visuais ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, teve a sua regulamentação debatida no último dia 8, em evento virtual promovido pela Associaç… Source: Conjur
O surgimento da internet, sem dúvidas, foi um marco disruptivo para a humanidade, revolucionando a forma de nos relacionarmos, desde a esfera íntima até a profissional. A evolução tecnológica que estamos vivendo se caracteriza por um crescimento acelerado e sem precedentes: a tecnologia está semp… Source: Conjur
A diminuição da atividade econômica no contexto da pandemia do coronavírus é motivo hábil a justificar a suspensão do pagamento das parcelas previstas em plano de recuperação judicial de empresa que atua em segmento não-essencial. A medida cumpre a função social da empresa e contribui para a econ… Source: Conjur
Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (25/5) as inscrições para o curso STJ: história, competências e organização e interna, na modalidade ensino à distância. A página de inscrição ficará disponível até 19h de quarta-feira (27/5). Construção do Superior Tribunal de Justiça Acervo ST… Source: Conjur
O fato de o pedido administrativo feito à Comissão de Anistia ser deferido não impede o ajuizamento de ação para pleitear indenização por danos morais, pois o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegura ao anistiado político atingido em sua esfera profissional, trata apenas de … Source: Conjur
Vivemos tempos de vigilância constante, mas é necessário impedir que ela se torne pervasiva, que busque infiltração e espalhamento como se fosse natural, tornando-se instrumento nocivo à sociedade livre que tanto buscamos proteger. A utilização da tecnologia de monitoramento de celulares afeta… Source: Conjur