Parafraseando Aliomar Baleeiro — que, em 1968, nomeou o Supremo Tribunal Federal como “esse outro desconhecido”1 — poderíamos assim também designar o controle preventivo de constitucionalidade pelo Legislativo: esse outro desconhecido. A maioria das obras que aborda, no Brasil, o controle de cons… Source: Conjur
Não fornecer alimentação saudável aos seus empregados, obrigando que comam apenas o que é produzido pela própria empresa, gera indenização por danos morais. Empresa de fast food foi condenada por não fornecer alimentação adequada Creative Commons O entendimento é da juíza Margarida Al… Source: Conjur
Com o alastramento mundial da Covid-19, o isolamento social se fez necessário a fim de evitar o colapso do sistema de saúde. Todavia, como já dizia Isaac Newton, toda ação gera uma reação. E a reação que a essencial medida vem causando é a crise econômica que já assola praticamente todos os setor… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19, de fato, trouxe inúmeras mudanças na vida das pessoas e sérias consequências tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas. O isolamento social foi uma das drásticas medidas adotadas por países de todo o mundo a fim de combater os devastadores efeitos da pandemia…. Source: Conjur
Há poucas semanas, tive a oportunidade de participar de uma cerimônia online de entregas das carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, a 19 novos bacharéis em Direito. É sempre um momento gratificante ver a chegada de novos colegas, e nós, que estamos na linha de frente d… Source: Conjur