Estamos vivendo uma pandemia. Para alguns, uma guerra contra um inimigo imperceptível, silencioso e poderoso, que já tirou a vida, até agora, de muitas e muitas pessoas em todo o planeta. Para a presidente da Fiocruz, primeira mulher no cargo em 120 anos de existência da instituição, uma crise sa… Source: Conjur
Se a passagem do militar para a reserva foi concedida seguindo o mandamento jurídico, a revisão desse ato ou mesmo sua cassação só podem ocorrer por questões ocorridas até a aposentadoria. Com esse entendimento, a juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, da Vara de Auditoria Militar, conc… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi decidido pelo… Source: Conjur
A Livraria do Supremo Tribunal Federal acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19, as vendas de publicações impressas estão suspensas, conforme orientação das Resoluções 677 e 678/2020 do STF. Todas as publicações da L… Source: Conjur
Começo com uma indagação: papa Francisco, presidente Bolsonaro ou um jovem presidiário, a quem dos três seria oferecido o último leito de UTI disponível no Brasil durante a pandemia da Covid-19? O presidente da República do Brasil esteve prestes a ir ao município de Mossoró (RN) há pouco mais … Source: Conjur
É certo que a partir do mês de maio advogados eleitoralistas, tanto aqueles que atuam para as agremiações quanto os que atuam diretamente para os candidatos, passaram a receber clientes em busca de solução para problemas quanto às filiações partidárias. Sem sombra de dúvida, grande parte das n… Source: Conjur
Continua parte 1 Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, como o recadastramento biométrico do TSE e a Lei de Identificação Civil Nacional, para destacar uma prática de pouca aderência aos princípios e medidas voltadas à pr… Source: Conjur
É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça que a responsabilidade dos hospitais é objetiva, ou seja, independe de comprovação de culpa. Essa responsabilidade, entretanto, diz respeito a danos causados por falhas no seu serviço diretamente, por exemplo: estadia do paciente (internaç… Source: Conjur
Município de São José terá que indenizar professora vítima de assédio moral O juízo da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública da comarca de São José, que condenou o município homônimo a indenizar uma professora da … Source: Conjur
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, divulgou nesta sexta-feira (22/5) uma “nota à Nação brasileira” para dizer que é “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” o “pedido de apreensão do celular do presidente da República”. Pediu uma espécie de enquadramento na… Source: Conjur