A desembargadora Vânia Hack de Almeida, presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve liminar que determinou a imediata reintegração de um médico brasileiro formado no exterior ao Programa Mais Médicos. Ele está afastado de suas atividades junto à Prefeitura Municip… Source: Conjur
As alíquotas progressivas da contribuição previdenciária de funcionários públicos violam o princípio do não confisco. Com esse entendimento, a 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, na última segunda-feira (18/5), concedeu tutela de urgência para, enquanto durar a epidemia do coronavírus, man… Source: Conjur
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, … Source: Conjur
Falar sobre cannabis sem que isso seja considerado “apologia às drogas” é um desafio, no Brasil e em outros lugares do mundo, tamanha a polaridade que o tema desperta. Mas o fato é que pouco se fala sobre os aspectos históricos e políticos relacionados à sua proibição e do quanto o tema está rode… Source: Conjur
Nos casos em que um agente público adote, conscientemente, posição contrária às recomendações técnicas da OMS, poderia estar configurada imperícia do gestor, logo erro grosseiro. Gilmar Mendes apontou que não cabe ao Judiciário definir o atendimento dos requisitos da relevância e urgência C… Source: Conjur
Uma equipe do curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) é uma das três finalistas do Brasil na competição Renault Experience Desafio Twizy 2020. As alunas Ana Teodoro, Bianca Miyahara e Tatiana Fontes Vitti, com a colaboração do aluno de engenharia mecânica Bryan Miyahara, che… Source: Conjur
Os paradigmas para exercer uma boa advocacia mudaram. Enquanto há alguns anos o advogado transitava por diversas áreas, hoje ele está cada vez mais especializado. Esse é o resultado de um grande número de advogados no mercado e da saturação de algumas áreas de atuação. Como se destacar em um m… Source: Conjur
Celso de Mello, o decano do Supremo STF O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma nota no começo da noite desta sexta-feira (22/5) em que informa que o decano somente encaminhou ao procurador-Geral da República a notícia-crime formulada pelo PDT, PSB e… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou um provimento que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em primeiro e segundo graus para o dia 14 de junho. O provimento está em conformidade com a Portaria 79/20 do Conselho Nacional de Justiça, também publicada nesta sexta-feira (22… Source: Conjur
No último 27 de abril, faleceu o jurista e professor Óscar Correas Vásquez. Era de Córdoba, Argentina, onde nasceu em 1943. Vivia no México desde fevereiro de 1976, chegando ao nosso país na condição de exilado político. Ele veio por ameaças de morte feitas pela Aliança Anticomunista Argentina (A… Source: Conjur