Nesses tempos de recolhimento por conta da pandemia, que desorganiza e desestrutura a saúde e a economia do pais, deixando um rastro de mortes, tristeza e desolação, sou obrigado a ver, pelos sites noticiosos, que nessa época também há outra vítima, que é a Constituição. Não está atacada por nenh… Source: Conjur
As medidas emergenciais para conter o avanço do novo coronavírus devem levar em conta o impacto negativo da crise nas seguradoras. Essa foi a tese defendida por especialistas em debate online na TV ConJur. A discussão ocorreu nesta quinta-feira (21/5), no seminário virtual “Saída de Emerg… Source: Conjur
Há mais de cem anos, Lima Barreto (1881-1922) escreveu um instigante texto intitulado O fiscal e o condutor[2], no qual reflete a respeito das razões pelas quais o fiscal do condutor do bonde merece mais crédito do que aquele que conduz o veículo (“por que razão o fiscal merece mais crédito que o… Source: Conjur
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove nesta sexta-feira (22/5) um seminário para discutir as perspectivas para o saneamento básico no Brasil após epidemia do coronavírus. Participarão o senador Tarso Jereissatti, relator do projeto que discute o novo marco legal de saneament… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou nesta quarta-feira (20/5) que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, terá de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de ter violado os deveres funcionais em recentes publicações em sua … Source: Conjur
Infelizmente, em um ínfimo interim, o Brasil e, por óbvio, o mundo viram se agravar uma dura crise econômica em razão da pandemia da Covid-19. Para dirimir o contágio, diversos especialistas, bem como instituições de saúde pública do mundo inteiro, sinalizaram a real necessidade da adoção do isol… Source: Conjur
O conflito sobre a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica entre a União e estados durante a epidemia chegou ao Supremo Tribunal Federal. Seis ações diretas de constitucionalidade questionam as normas estaduais que confrontam com a regulação já definida pela Agência Nacional de E… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 matou 22 pessoas no sistema prisional do Estado de São Paulo. Desde o fim de fevereiro, quando a doença chegou ao Brasil, morreram 12 presos e dez agentes penitenciários, de acordo com levantamento divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) paulista. … Source: Conjur
Como é de conhecimento de grande parte dos empresários e trabalhadores brasileiros, o governo federal editou a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, a qual havia instituído, entre outras questões, o Contrato Verde e Amarelo, tendo sua vigência iniciado em 12 de novembro de 2019 em sua… Source: Conjur
Juízes e desembargadores não podem manter a aplicação de medidas cautelares para réu que já foi absolvido em sentença transitada em julgado, nem sob a alegação de que as medidas são convenientes para a continuidade de outros processos e investigações. Carlos Moura/SCO/STFFachin corrige ilega… Source: Conjur