O Judiciário não tem motivos para fazer uma das parte do divórcio esperar o trânsito em julgado, desde que ela tenha manifestado sua inequívoca vontade de proceder com a separação. Magistrado decretou divórcio com manifestação de apenas uma das partes O entendimento é do juiz substituto… Source: Conjur
As democracias liberais ocidentais enfrentam hoje um inimigo comum no combate à pandemia da Covid-19: o livre arbítrio, alerta feito pelo professor e autor bestseller Howard Markel no artigo escrito por Donald G. McNeil Jr. para o New York Times com o título: “To take on the coronavirus, go medie… Source: Conjur
Dez mil das 48.655 ações protocoladas na Justiça do Trabalho nos últimos 30 dias tratam de demissões causadas pela crise do coronavírus. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma organizada pela ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Data… Source: Conjur
O Tribunal Superior Trabalho rescindiu contrato com uma empresa terceirizada que prestava serviços de berçário para o tribunal. A medida faz parte das estratégias adotadas para enfrentar a calamidade trazida pela epidemia do coronavírus. A suspensão das atividades presenciais nas instalações do J… Source: Conjur
Com a popularização dos dispositivos smarts e, consequentemente, dos aplicativos que são instalados para as mais diversas finalidades, a leitura das respectivas políticas de privacidade acabou sendo sempre relegada pelos usuários que, em raras exceções, acabavam lendo-os e descobrindo inúmeras co… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe que havia permitido a abertura de uma barbearia na cidade de Itabaiana, no interior do estado. A medida da corte de segunda instância contrariava um decreto do governo es… Source: Conjur
Lenio Streck classifica situação jurídica do presidente Jair Bolsonaro como um caso clássico de “impeachment de manual” Reprodução Quase 150 juristas, políticos, representantes de entidades da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (24/5) um pedido coletivo de impeachment contr… Source: Conjur
Os códigos de recolhimento do os códigos de recolhimento do Fundo Orçamentário Estadual (FOT) só podem ser utilizados a partir de maio de 2020. Com base no entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça fluminense, a 17ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (19/5),… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal editou resolução que amplia em um dia a duração das sessões de julgamento em Plenário Virtual. Na prática, com a alteração, a sessão passará a ter seis dias úteis de duração. Resolução entra em vigor a partir da sessão do dia 29 de maio. Nelson Jr./SCO/STF … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição aconteceu nesta quinta-feira (21/5), no início da sessão plenária. Alexandre de Moraes é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE no biênio … Source: Conjur