Para evitar a continuidade de crimes e preservar as investigações, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou, nesta quinta-feira (21/5), pedido de Habeas Corpus do empresário Mário Peixoto. Abel Gomes disse que Mário Peixoto pode ameaçar investiga… Source: Conjur
“já estão faltando respiradores na rede pública. Tivemos uma situação muito triste em que perdemos dois pacientes por falta desse equipamento. Hoje temos apenas um respirador disponível numa sala com 30 pacientes (…).” (Pedro Archer, diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro) 1…. Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma faculdade contra condenação ao pagamento de diferenças salariais a uma profissional, que, contratada como tutora, foi reconhecida judicialmente como professora de nível superior. ReproduçãoFaculdade vai pagar diferenças sa… Source: Conjur
Será considerado erro grosseiro de agente públicos atos administrativos que violem o direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente por descumprimento de normas e critérios científicos e técnicos. Barroso deu voto condutor para acrescer texto à MP 966 O entendimento é do Plenário do Suprem… Source: Conjur
A Resolução 66/2020 do Conselho Nacional de Justiça orienta magistrados a, sempre que possível, concederem prazos maiores para a administração pública tomar medidas contra a epidemia do coronavírus. Com base nessa norma, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense ampliou de cinco para 2… Source: Conjur
A grade curricular de cursos de medicina não pode ser inteiramente executada via internet. Afinal, há diversas aulas práticas e atividades laboratoriais. Com esse entendimento, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu tutelas de urgência para reduzir em 50% a mensalidade de alunos de medicina das uni… Source: Conjur
Associação recorre ao STF para questionar aumento de contribuição Nélson Jr. (SCO/STF) A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.430), contra o aumento da alíquota de contribuição dos s… Source: Conjur
A pandemia do novo coronavírus está causando preocupação em todos os setores da economia. No agronegócio não é diferente. Embora haja muita especulação acerca da não interferência no setor, a história é um pouco diferente na prática. O mercado financeiro, especialmente as commodities ligadas ao a… Source: Conjur
Apenas impenhorabilidade absoluta, reconhecida em lei, afasta a possibilidade de execução trabalhista sobre bem ASCS/TST A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na exec… Source: Conjur
Os especialistas reunidos na tarde desta quinta-feira (21/5) para um debate online na TV ConJur sobre contratos chegaram à conclusão de que eles não serão os mesmos depois da pandemia da Covid-19. A busca pelo equilíbrio nas disputas contratuais deverá ser um objetivo do Judiciário e a mediação p… Source: Conjur
