O mundo luta contra a pandemia causada pela Covid-19. Fique em casa!, clamam cientistas de todos os cantos, políticos esclarecidos da esquerda e da direita, cidadãos conscientes de todas as idades, gêneros e credos. Enquanto não surge a vacina contra o coronavírus, o inimigo comum está per… Source: Conjur
A viúva de um militar que formou união estável após a morte do marido perdeu o direito à pensão especial de ex-combatente da Segunda Guerra. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a união estável equivale ao casamento e que, sendo assim, a viúva não mais estava … Source:…
Se acordo entre empresa e empregado não discriminais quais parcelas estão sujeitas à contribuição social, ela incidirá sobre o valor total do compromisso. TST disse que, sem discriminação, contribuição social incide sobre valor total do acordo trabalhista ASCS – TST Com esse entendime… Source: Conjur
No contexto excepcional de uma pandemia sem precedentes no mundo moderno e levando em conta os valores envolvidos, impõe-se privilegiar o interesse da coletividade e a preservação da saúde pública, que despontam com envergadura maior no atual cenário de crise, em detrimento do particular. Di… Source: Conjur
No sistema jurídico brasileiro sempre houve uma flagrante falta de uniformidade nas da Justiça e uma dificuldade de se identificar com clareza qual é o entendimento de um tribunal sobre um tema específico, frente à ampla gama de decisões em diferentes sentidos tratando sobre a mesma matéria. D… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e Luiz Edson Fachin, a vice-presidência, em cerimônia que ocorre na próxima segunda-feira (25/5), a partir das 17h. A posse será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A posse… Source: Conjur
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promove nesta segunda-feira (18/5), a partir das 15h, um seminário virtual sobre histórias da operação “lava jato”. DivulgaçãoSeminário virtual discute histórias da “lava jato” com criminalista Antonio Mariz A palestra … Source: Conjur
O conteúdo de sentença que decide sobre a primeira fase de uma prestação de contas do advogado só pode ser contestado no segundo grau por meio de agravo de instrumento, e não de apelação. Afinal, na prática, trata-se de decisão interlocutória, que não acarreta o encerramento do processo. Agr… Source: Conjur
Os desafios para a superação da crise provocada pela epidemia de Covid-19 passam pela cooperação entre os entes da federação: estados, municípios e governo federal. Essa relação nem sempre é livre de conflitos, e as diferenças acabam chegando à Justiça. Exemplos não faltam: o caso dos estados … Source: Conjur
Diversos artigos recentes mostraram as preocupações que estão sendo debatidas com o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada inicialmente para o correr em abril deste ano. A maior parte dessas preocupações decorre do fato de que o Brasil é um dos países mais a… Source: Conjur