A atual pandemia tem sido motivo de contínuos conflitos entre a presidência da república, estados e municípios. Em meio a ela, prefeitos e governadores, com maior ou menor sintonia, têm tomado medidas mais ou menos restritivas — conforme suas convicções as condições específicas de suas regiões — … Source: Conjur
A bioética é desde seus inícios uma ética da responsabilidade. Esta é a razão pela qual tem utilizado tanto, desde as próprias origens, o trabalho deliberativo conjunto, na forma de comitês e comissões. E isso também explica por que seus quatro princípios canônicos definem deveres prima facie, … Source: Conjur
Decisões recentes de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo apontam a tendência de negar pedidos de empresas para prorrogar o pagamento de tributos estaduais em razão da epidemia do coronavírus. Os pedidos dessa natureza têm chegado ao Judiciário paulista desde o início da quarentena… Source: Conjur
Fazer ligações excessivas, oferecendo pacotes adicionais e ofertas comerciais, leva o cliente a perder tempo e gera indenização por danos morais. Para magistrada, fazer cliente perder tempo com ligações gera indenização por danos moral O entendimento é da juíza Maria Lúcia Fonseca, do … Source: Conjur
A atualidade tem demandado atenção para a redução dos custos vinculados às atividades empresárias, notadamente na área tributária. Segundo levantamento da PGFN, já existem milhares de ações judiciais no país com este objetivo. Neste contexto, a contribuição ao SAT volta a assumir relevância. E… Source: Conjur
