O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inicia, na próxima segunda-feira (18/5), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba. O procedimento, que vai até sexta-feira (22/5), tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da … Source: Conjur
Como é de conhecimento público e notório, os impactos da disseminação desenfreada da Covid-19 já produzem efeitos não só na saúde dos cidadãos e nos sistemas de saúde, mas também na economia global. A rápida disseminação do vírus e a falta de uma medida capaz de frear a pandemia obrigaram a ad… Source: Conjur
Uma escola que registra seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem o direito de exclusividade sobre ele, de acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi resultado de uma longa disputa entre duas instituições de ensino pelo nome “Poliedro”. … Source: Conjur
Na inércia do Executivo, o Judiciário pode determinar a implementação de políticas públicas para proteger direitos fundamentais. Toffoli manteve decisão que ordenou a implementação de rede de esgoto G.Dettmar/Ag.CNJ Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, minis… Source: Conjur
A responsabilidade por fato de produto é objetiva, sendo eximido o fornecedor do dever de responder pelos prejuízos causados por acidente de consumo apenas na hipótese em que ele demonstrar a ocorrência de uma das excludentes de responsabilidade previstas em lei. Diante disso, a ingestão de alime… Source: Conjur
Apesar da epidemia do coronavírus assolar o mundo, não é cabível sua evocação, de maneira genérica, sem qualquer comprovação documental, para romper ou suspender contratos. iStockJuiz nega suspensão de pagamento de parcelas de veículo por Covid-19 Com esse entendimento, o juiz Claudio M… Source: Conjur
Há tipos penais pouco percebidos nas práxis jurídica brasileira. O crime previsto no artigo 268 do Código Penal certamente é um desses. Tal como os delitos da Lei de Drogas (11.343/2006), a sua existência é justificada na proteção da saúde pública. É verdade que existem debates diversos no âmbito… Source: Conjur
O momento de pandemia da Covid-19 tem criado inúmeras dificuldades para todas as pessoas. Para os tomadores de decisão, públicos e privados, os desafios são ainda maiores. Na administração pública, há uma responsabilidade especial do gestor público, nos âmbitos federal, estadual e municipal, a qu… Source: Conjur
O IDP promove na próxima segunda-feira (18/5) uma palestra sobre perspectivas contemporâneas da jurisdição constitucional com Gunther Teubner, jurista, professor de Direito Civil, Sociologia e Filosofia do Direito na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha. DivulgaçãoIDP promove pa… Source: Conjur
A Covid-19, sem dúvida alguma, é a maior chaga humanitária que o mundo já experimentou desde a Segunda Grande Guerra Mundial e será responsável pela maior crise econômica desde a Grande Depressão. A perspectiva de retração da economia mundial é de 3% até o final de julho, e ainda pode agravar-se…. Source: Conjur
