Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do DF. Lei sobre a matéria não poderia ter sido editada pelo legislativo do DF Em sessão virtual do Plenário, finalizada no últ… Source: Conjur
Governo lançou aplicativo que funciona como versão digital do CPF e dá orientações sobre Declaração de Imposto de Renda Reprodução A Secretária da Receita Federal passou a disponibilizar o aplicativo CPF Digital que, além de servir como uma versão digital do documento, também conta com um… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável uma reclamação ajuizada por um shopping de Porto Alegre contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou no local (take away) em razão da… Source: Conjur
“(…) O tempo é assimétrico para nós. Podemos ver o passado, mas não o podemos influenciar. Podemos influenciar o futuro, mas não podemos vê-lo. Tanto a invisibilidade quanto a maleabilidade potencial do futuro nos impulsionam a aprender nele, a ficar alertas para as ameaças ou oportunidades que… Source: Conjur
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14/5), o texto-base do Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil. O pleno está agora terminando de votar os destaques (detalhes) do texto. Em se… Source: Conjur
A Defensoria Pública de São Paulo enviou nesta quarta-feira (13/5) ofícios a órgãos municipais da capital para saber quais os impactos do novo rodízio no transporte público. Defensoria busca saber impactos do novo rodízio na circulação de passageiros Reprodução Os documentos foram ela… Source: Conjur
A Prefeitura de São Paulo arquivou um inquérito administrativo que investigava supostas irregularidades praticadas por Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (antigo setor responsável por liberar obras, ligado à Secretaria de Habitação). O arquivamento, sem punições, foi publicado na edição de sá… Source: Conjur
Dezenas de trabalhadores, empresas, advogados e peritos receberam uma comunicação inusitada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) durante o mês de abril. Eles foram informados de que tinham “esquecido” R$ 33,8 milhões em contas judiciais. O montante foi encontrado pelas equipe… Source: Conjur
A pandemia de Covid 19, além de acarretar o colapso nos sistemas de saúde de diversos países, tem trazido diversos efeitos colaterais derivados da crise econômica a ela associada. No Brasil, infelizmente, a situação não é distinta e já mergulhamos em recessão econômica, com o consequente incremen… Source: Conjur
A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras de empregos do país, com o número surpreendente de mais de 70 mil vagas criadas no ano passado no setor, correspondendo a 11% [1] do total de empregos surgidos no país em 2… Source: Conjur