Em tempos de pandemia muito tem se discutido sobre atos processuais e análise de decisões judiciais que se vinculam ao período de regulamentação excepcional sobre o trabalho, objeto das medidas provisórias editadas sob os números 927 e 936. Entre tantas questões, o Judiciário mantém plena ativida… Source: Conjur
Após pedido da direção OAB-RS, a advocacia gaúcha passou a constar entre os principais e essenciais setores aptos a retomar as atividades dentro da nova política de enfrentamento ao novo coronavírus implementada pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, agora com o distanciamento social contro… Source: Conjur
Lara Bazelon é uma professora e pesquisadora de primeira grandeza, sendo a atual diretora dos programas de Justiça Criminal Juvenil e Justiça Racial na Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco. Anteriormente, ela foi defensora pública federal em Los Angeles durante sete anos, além de… Source: Conjur
Farmácias lideram ranking de multas aplicadas pelo Procon-SP durante epidemia Após dois meses em que o avanço da Covid-19 no mundo foi reconhecida como calamidade pública pela Organização Mundial da Saúde, a Secretária Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP aplicaram mais de … Source: Conjur
Em tempos de Covid-19, juiz determina intimação por antecipação de tutela por telefone ou e-mail no Rio de Janeiro Dollar Photo Club O juiz Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói (RJ), determinou que, em caso de diligência negativa, o oficial de ju… Source: Conjur
Com o argumento de que o registro da reunião presidencial de 22 de abril não revela segredo de Estado que possa causar incidente diplomático ou colocar em risco a segurança nacional, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu, nesta quarta-feira (13/5), que o ministro do Supremo Tribunal Federal … Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou, nesta quarta-feira (13/5), a divulgação dos exames a que o presidente Jair Bolsonaro se submeteu para verificar se havia contraído a Covid-19. Lewandowski disse que exames de Bolsonaro terão “ampla publicidade” Nelson Jr… Source: Conjur
Seguindo a nossa tradição forense, os órgãos colegiados dos tribunais reúnem-se para a exposição, discussão e deliberação do processo em ambientes situados nas respectivas sedes e com a presença física obrigatória e simultânea dos seus integrantes, em sessão denominada de presencial. Com a ev… Source: Conjur
Com a “vacina facial” representada pelo uso obrigatório de máscaras, o risco de contaminação pelo coronavírus é mínimo e não justifica o fechamento de uma concessionária de veículos e as consequências econômicas e humanas daí decorrentes. Desembargadora autoriza concessionária a retomar vend… Source: Conjur
No desenvolvimento de pesquisa acadêmica acerca da postura de juristas e operadores do Direito nesse período da história brasileira referido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello como “tempos estranhos”, que inclui entre os procedimentos adotados recolher matérias publicad… Source: Conjur
