Nesta quinta-feira (14/5), a partir das 9h, será realizado o IREE Webinar — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA, com a participação de autoridades e grandes especialistas em concorrência. O evento é uma realização em parceria com a TV ConJur e com apo… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos em razão da epidemia de Covid-19. Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 31 de maio A Resolução 682/202… Source: Conjur
O atual momento que vivemos é marcado pela grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, que se disseminou rapidamente por diversos países, atingiu todos os continentes e tomou conta do mundo rapidamente, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar que a doença assumiu a propor… Source: Conjur
A conciliação, a mediação e a transação, em vigor desde 2016 a partir do novo Código de Processo Civil, são institutos que devem ganhar ainda mais força depois da quarentena imposta pela epidemia do novo coronavírus, segundo ministro e ex-ministros do STJ que participaram da série de seminários v… Source: Conjur
Se determinada atividade é declarada como essencial pelas autoridades, e se para sua fiel execução há dependência da locomoção dos respectivos técnicos, em veículos próprios ou da empresa, é dever da administração garantir o seu livre trânsito pelas vias públicas. Yulia SaponovaLiminar do TJ… Source: Conjur
Há poucos dias assisti a uma entrevista do ministro Barroso na Globonews. Ele dizia que as instituições republicanas estariam funcionando normalmente quando observamos os fatos (e não a retórica política). Lembro-me de ouvir o mesmo de Ciro Gomes, logo após a vitória eleitoral do atual presidente… Source: Conjur
Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas determinou, em liminar, que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros j… Source: Conjur
Não há como enfrentar a crise atual sem reconhecer a essencialidade dos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). É certo que trabalhar para apagar os incêndios é necessário: ampliar leitos de UTI, adquirir respiradores, kits de EPIs e de testagem e os demais insumos médico… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a suspender os prazos de seus processos virtuais e físicos até o dia 31 de maio. A decisão foi a pedido do tribunal fluminense, que alegou recrudescimento do quadro pandêmico verificado no estado que impossibili… Source: Conjur
O ministro Gurgel de Faria decidiu que o Superior Tribunal de Justiça não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro. … Source: Conjur