Os bancos devem zelar pela clareza das informações, diante da confiança gerada no mercado de consumo. Devem ainda evitador termos vagos e ambíguos que podem afetar a decisão do consumidor de adquirir ou não o produto ofertado. ReproduçãoBancos devem dar destaque para a informações sobre a in… Source: Conjur
Bolsonaro incluiu academias e salões de beleza na lista de atividades essenciais Reprodução Após o Brasil atingir a marca de quase 12 mil mortos pelo avanço da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para afrouxar as medidas de isolamento social e aumentar o rol de serviços… Source: Conjur
A fala ora rascunhada aborda a dinâmica do recurso menos estudado pela doutrina, em razão de sua restrita finalidade: o agravo em recurso especial. A necessidade de abordar o tema surge da pouca atenção dada pelas academias de Direito a explicá-lo e, assim, contribuir para a formação deficitária … Source: Conjur
O direito individual à saúde de enfermeiros não pode ser colocado de lado pelo direito coletivo à saúde. Dessa maneira, se o trabalho dos hospitais não for afetado, é preciso afastar temporariamente os profissionais que integram o grupo de risco da Covid-19. Integrantes do grupo de risco não… Source: Conjur
Na manhã do dia 11 de maio, o partido Cidadania ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade em face do artigo 7°, II, da Emenda Constitucional nº 106/2020 (fruto da PEC n° 10/2020, que ficou conhecida como PEC do Orçamento de Guerra). No âmbito da atuação ex… Source: Conjur
Empresas de internet foram isentadas pelo TJ-MG de responsabilidade por informações listadas em mecanismos de busca O juízo da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão do juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou Goo… Source: Conjur
Se uma decisão judicial está em conformidade com a orientação predominante e de força vinculante das cortes superiores, então ela não pode chegar ao gabinete dos ministros. A automatização da triagem processual e, de forma geral, os investimentos em informática serão os responsáveis por garantir … Source: Conjur
TJ-SP terá que adequar decisão de suspensão temporária de pagamento de precatórios dentro das normas do CNJ Antonio Carreta/TJ-SP O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu pedido liminar para que o Tribunal de Justiça de São Paulo adeque a decisão de suspensão t… Source: Conjur
Não é novidade que a tecnologia tem a capacidade de mudar as sociedades ao interagir com o ser humano, gerando novos comportamentos e novas soluções para problemas antigos, mas também novos problemas e novos conflitos. Basta pensar no aumento do fluxo de informações propiciado pelas redes sociais… Source: Conjur
Havendo alternativas viáveis para eleição do novo corpo diretivo de um condomínio, não se justifica que o Estado Juiz substitua a vontade de todos os moradores prorrogando, de forma indeterminada, os mandatos para além do previsto na convenção condominial. ReproduçãoVotação para síndico pode… Source: Conjur