Se um contrato de cobrança foi julgado nulo em ação judicial transitada em julgado, mas os descontos continuaram a ser feito em conta na qual a correntista recebe remuneração, fica claro o ato ilícito, que representa dano maior que o mero aborrecimento. Com esse fundamento, o juízo da 14ª Câmara … Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 impôs ao mundo uma nova realidade ao reconfigurar o cenário político-econômico e, consequentemente, alterar as pautas prioritárias no debate público. Questões relacionadas à saúde ganharam relevância e se tornaram onipresentes em diferentes aspectos da vida humana. Para o u… Source: Conjur
A queima de livros e de bibliotecas é permanente em livros que tratam de livros. Umberto Eco finalizou o “Nome da Rosa” com páginas inesquecíveis do incêndio da biblioteca do mosteiro. Burgos, o bibliotecário cego (uma homenagem a Borges) em desespero contemplava as chamas, que ameaçavam o person… Source: Conjur
Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu tempo devido, como um código de barras de validade da vida. Nada, entretanto, será possível categorizar quando de vidas interrompidas, no espectro trágico da atual pandemia. Rupturas que subtraem da ordem da vida a sua própria ordem, em … Source: Conjur
O contrato não é estático, mas dinâmico, assim como a relação obrigacional (na asserção memorável de Clóvis do Couto e Silva, a obrigação como processo1). A ideia de base objetiva tem forte significado diante de um quadro de alteração radical de circunstâncias. Se já não se apresentam mais os … Source: Conjur
Seguradora que não cancela os lançamentos futuros das parcelas no cartão de crédito do segurado não pode deixar de pagar indenização em caso de acidente. Com esse entendimento, a Justiça de Minas Gerais condenou a HDI Seguros a ressarcir uma cliente em mais de R$ 58 mil por danos materiais. … Source: Conjur
A epidemia do novo coronavírus se caracteriza como caso fortuito externo, cuja ocorrência era imprevisível por parte da ré e também da autora da ação, motivo pelo qual não se pode falar em culpa exclusiva do consumidor. 123RFSite deve cancelar reserva de hotel e estornar valor sem multa, dec… Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo. O banco foi condenado na re… Source: Conjur
“Roupa suja se lava em casa”. Por muitos anos, essa máxima vem sendo repetida na sociedade como expressão da valorização da noção de privacidade e intimidade no seio das relações familiares. Conflitos internos devem ser resolvidos dentro de quatro paredes. Quando muito, devem contar com o apoio d… Source: Conjur
O advogado é um trabalhador informal e está sendo duramente atingido pela crise da Covid-19. Os seus rendimentos não são garantidos mensalmente e as despesas nunca param de ocorrer. Portanto, mesmo que se faça imprescindível, e tudo demonstra que sim, o isolamento também traz riscos à atividade e… Source: Conjur