O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo parcial do vídeo de uma reunião ministerial, na noite deste sábado (9/5), apenas para agentes diretamente envolvidos na investigação do Inquérito 4.831. Na decisão, o ministro afirmou que deve decidir, “brevissimamente”,… Source: Conjur
O DASA Advogados, especializado recuperação judicial, abriu uma filial em Balsas, no Maranhão, polo do agronegócio. O escritório atua na região há um ano e tem como clientes empresas como Zaltron, New Agro, Bruneta e Grupo Nobre. O advogado Jaime Pereira de Souza comandará a filial. Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro, como forma de evitar a transmissão do coronavírus entre os indígenas. Atendendo a pedido do Ministério Público Fede… Source: Conjur
Hodiernamente muito utilizado, mas pouco compreendido, o termo “Estado Democrático de Direito”, encerra diversas peculiaridades, o que dificulta ainda mais sua conceituação, sobretudo quando estamos diante de uma pandemia denominada Covid-19. A Carta Constituinte trata desse termo logo em seu… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na corte, a partir deste sábado (9/5) em respeito às 10 mil pessoas que morreram por Covid-19 no Brasil. O luto também foi adotado pelo Congresso Nacional. O ato conjunto foi anunciado pelos pre… Source: Conjur
É inconstitucional trecho de lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal que encerrou nesta sexta-feira (8/5). Cármen Lúcia entendeu que município interveio em matéria que cabe à Uniã… Source: Conjur
A Defensoria Pública tem o dever de atuar nos litígios possessórios coletivos, como previsto no artigo 554, § 1º, do Código de Processo Civil. Reprodução Por entender que a exigência legal não foi observada, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou decisão que… Source: Conjur
Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira A pandemia do Covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise. Para alguns, vedações a acordos entre riva… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações penais. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual finalizado nesta sexta-feira (8/5). Colegiado seguiu voto do relator, que afasta a competência da Justiça do Trabalho par… Source: Conjur
O direito de família é uma área jurídica extremamente dinâmica, eis que novas questões surgem a todo tempo, seja quanto à questão de sucessão (como por exemplo testamentos, doações e partilha de bens), bem como nas questões pertinentes ao seio familiar (matrimônio, adoção, investigação de paterni… Source: Conjur