A Rede Sustentabilidade amargou uma derrota nesta quarta-feira (6/5) no Supremo Tribunal Federal. O partido havia ajuizado a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 679) contra uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que alterou regras sobre requerimento, an… Source: Conjur
As crises econômicas geram pelo menos uma sequela negativa comum: poucos ganham e muitos perdem. Como o sofrimento da maioria é uma constante, com diversos graus de intensidade, no inconsciente coletivo as crises são iguais e devem ser combatidas da mesma maneira. Deixando as emoções de lado, … Source: Conjur
Da forma como redigida, a Medida Provisória 954 não oferece contornos mínimos de segurança sobre a finalidade do tratamento de dados compartilhados com o IBGE ou condições do controle da forma como o Estado lida com eles. E tempos de pandemia não atenuam, mas reforçam a necessidade de zelar por u… Source: Conjur
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso de recuperação judicial. A sentença foi dada no caso de uma profissional da cidade de Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, que pleiteava o pagame… Source: Conjur
Pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator de inquérito que investiga atos contra as instituições Carlos Moura/SCO/STF O deputado federal Enio José Verri (PT-PR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, notícia-crime em desfavor de um mil… Source: Conjur
As seccionais da OAB no sul do país (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) enviaram ofício conjunto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça defendendo que o sistema eproc seja mantido. O documento foi formulado levando em conta uma resolução do CNJ que imped… Source: Conjur
O instituto da repercussão geral, incorporado no ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo de aprimoramento da jurisdição constitucional[2], revela consistência de vocação e força propulsora de um dos mais importantes postulados do Estado Democrático de Direito encartados na Constituição da … Source: Conjur
Dois fatos jurídicos chamaram a atenção nos últimos dias em plena pandemia, e serão capazes de gerar impactos trabalhistas e previdenciários nas empresas. Um deles foi a revogação da MP 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, e o outro foi a decisão do Supremo no julgamento de sete Ações Diret… Source: Conjur
A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu nesta quinta-feira (7/5) que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mantenha decisão tomada na terça-feira (5/5) e acesse a íntegra da reunião que ocorreu entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e a… Source: Conjur
Nomeação de Lucas Tristão para posto no Carf foi revoga por portaria desta quinta Divulgação O Ministério da Economia revogou nesta quinta-feira (7/5), por meio da Portaria 11.498, publicada no Diário Oficial da União, a nomeação do advogado Lucas Tristão para o posto de vice-presidente d… Source: Conjur