Roberto Wanderley Nogueira: O "AI-5" judiciário

“Eis que se calardes, até as pedras falarão.” (Lucas 19:40)
No último dia 13 de dezembro, o país fez memória do Ato Institucional nº 5 (AI-5), um diploma normativo que data de mais de 45 anos, o qual tinha força de norma constitucional, mas compunha uma topografia legal paralela, metajurídica….
Source: Conjur