O Superior Tribunal de Justiça negou, no último dia 16, o pedido de um advogado para interromper o monitoramento de seu telefone celular, meio instituído pelo estado de São Paulo para controlar o isolamento social em razão da pandemia do Coronavírus. Alegava-se no habeas corpus violação ao direit… Source: Conjur
Na ausência de qualquer vício legal ou constitucional, descabe ao magistrado substituir o viés objetivo do ato administrativo pela subjetividade de sua interpretação. Com esse entendimento, o juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível de Araras (SP), negou pedido para reabrir uma loja de choco… Source: Conjur
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o salário de contribuição relativo ao mês de falecimento do trabalhador, que fez uma única contribuição ao INSS, pois morreu n… Source: Conjur
A cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral será virtual. A posse virtual faz parte das medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O evento está marcado para o dia 25 de maio, às 17h, e deverá ser transmitido pelo Youtube. À… Source: Conjur
Tese (vinculante): Impossível sair de um paradoxo! Não se fala de outra coisa. Oito horas de depoimento — uma montanha de palavras — produziram um ratinho (parafraseando Moro quando confrontado com os vazamentos do site The Intercept). Moro, na verdade, caiu em um paradoxo. O que é um parad… Source: Conjur
Em um passado historicamente não tão distante assim, reis, faraós, czares, imperadores, chefes de tribo, detinham a função de resolver conflitos surgidos entre seus súditos, os membros da coletividade por eles liderada. Essa função, aliás, nós humanos partilhamos com os “alfas” de outros grupos d… Source: Conjur
Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça, além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é legal a medida de internação de adolescente grávida ou que esteja em fase de amamentação do bebê. Entretanto, é necessá… Source: Conjur
A pandemia global causada pelo coronavírus trouxe impactos grandiosos na economia, nas relações sociais e, principalmente, na saúde pública, tendo em vista a necessidade de gestores utilizarem ações compostas de flexibilidade e rapidez — o que representa um grande desafio na realidade brasileira,… Source: Conjur
Um tsunami sanitário se abate sobre o planeta. Dotado ironicamente de alcunha típica d’um míssil de guerra, a Covid-19 (COrona VIrus Disease – 2019) e nos apresenta hoje como aquele inimigo número um a lançar, com rapidez e sincronia, milhões de enfermos aos nosocômios, inoculando desorganização … Source: Conjur
No último dia 20, foi publicada ֻa Medida Provisória nº 955 (MP 955) com o único objetivo de revogar a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que ficou conhecida como a MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP 905 criava um tipo específico de contrato de trabalho a prazo determinado,… Source:…
