Quais os impactos que a Covid-19 vem surtindo no acesso global à Justiça? Procurando responder a essa pergunta, a rede internacional de cooperação acadêmica reunida em torno do Global Access to Justice Project imprimiu esforços para coletar dados atualizados em mais de 51 países, objetivando escl… Source: Conjur
Estados e municípios não dependem de autorização da União para tratar de transportes intermunicipal e interestadual durante a epidemia. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal decidiu excluir a necessidade de autorização que estava prevista nas Medidas Provisórias 926 e 927. Na prática,… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta terça-feira (5/5) requerimento para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspenda julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia. Defesa de Lula pede que julgamento do sítio de Atibaia seja suspenso Ricardo Stuckert Se… Source: Conjur
Após o trânsito em julgado de decisão que reconhece o direito à restituição de tributos em sede de mandado de segurança, as empresas logo questionam seus gestores sobre como monetizar esse crédito tributário. Ou seja, como transformar essa decisão judicial em dinheiro, com a efetiva entrada de va… Source: Conjur
Municípios não podem usar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fins não relacionados ao ensino. Desembargadores do TRF-2 proibiram uso de verbas da educação para transporte Reprodução Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e E… Source: Conjur
Unidade da rede Havan de Araçatuba havia sido fechada na última segunda-feira (4/5) Reprodução O juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba (SP), concedeu liminar para suspender o fechamento da loja Havan, situada no centro da cidade do interior p… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal é o guardião máximo da Constituição Federal e das leis. É a última trincheira da defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em nosso país. Por isso, não é cabível que aqueles que não concordem com suas decisões respondam com agressão ou ameaça de seus membr… Source: Conjur
O avanço da Covid-19 em nível global e a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde criaram um impacto exponencial negativo jamais visto na atividade econômica, em um efeito cascata sobre diversos setores produtivos, aumentando as incertezas das organizações quanto à possibilidade d… Source: Conjur
Empresa de produtos de higiene como álcool em gel tem funcionamento liberado Divulgação O desembargador Jones Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decidiu acatar o pedido de uma empresa de produtos de limpeza e higiene pessoal para funcionar durante o período de isolamento so… Source: Conjur
A ampliação da flexibilização do isolamento social deve ser acompanhada de um cronograma de reabertura de diversos setores da economia e de diversas medidas acautelatórias para impedir a propagação do coronavírus. Juíza suspende flexibilização de isolamento social no DF Creative Commons … Source: Conjur