Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do Direi… Source: Conjur
Nos últimos anos, especialmente no final de 2019 e nos primeiros meses de 2020, com a perspectiva de amplas reformas no sistema tributário brasileiro, foram retomadas algumas iniciativas de promover a tributação de lucros e dividendos no país. Com o período de crise econômica que vem se instaland… Source: Conjur
Com o crescimento das cidades e do proletariado, finalmente a democracia brasileira passou — na aurora da chamada Segunda República — a integrar as massas ao processo político. Se em 1930 o eleitorado representava 7% da população, em 1945 já era 16%. Em 1950, alcançou 22%. Embora excluísse ainda … Source: Conjur
Dispensar pessoa impossibilitada de comparecer ao trabalho em dias específicos sem que os devidos procedimentos administrativos sejam feitos por parte da contratante viola o direito ao prévio contraditório. Magistrado anulou dispensa de psicóloga que teve que faltar para cuidar de filho … Source: Conjur
A Organização Mundial da Saúde (OMS) sustenta que uma evolução epidemiológica dispõe de seis fases. Na fase seis, tem-se a epidemia em evolução, situação em que há a transmissão inter-humana sustentada e atingindo mais de duas regiões planetária. Nessa situação, a OMS propõe como resposta que cad… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo (blog do Fausto Macedo), em 1º/5. Há quem diga que daqui a um tempo, ao se estudar História, haverá o marco divisório do que estamos vivendo hoje, por conta da pandemia da covid-19. Não duvido. Até porque acredito que estam… Source: Conjur
A Covid-19, pandemia originada na China que se alastrou rapidamente por todo o planeta, causando inúmeras mortes e estagnando a economia dos países, não poderia deixar de produzir efeitos na área do Direito Ambiental, em particular no que diz respeito à advocacia ambiental. É possível observa… Source: Conjur
Na tarde de 17 de abril, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária, deu continuidade à análise, iniciada na véspera, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.363, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, e decidiu por sete votos a três pela manutenção da Medida P… Source: Conjur
No último dia 21, o Barcelona anunciou em seu site oficial que, pela primeira vez em sua história, realizará a cessão do nome (naming rights) do Camp Nou, estádio do clube [1]. O objetivo é a arrecadação de valores para investimento em projetos de pesquisa relacionados à luta contra os efeitos da… Source: Conjur