Reflexões sobre a MP 931/2020 e a Instrução 79 do DREI I. A MP 931/2020 e a sua abrangência A pandemia do coronavírus e as várias medidas sanitárias e de isolamento social impostas em diferentes esferas estatais inviabilizaram, em muitos casos, a realização tempestiva de reuniões e assembleia… Source: Conjur
A imprevisível crise da pandemia do novo coronavírus gera fortes impactos sociais, econômicos e políticos. Por consequência, o regime de contratações públicas foi cabalmente afetado, em diversos âmbitos. Diante desse cenário, o poder público precisa adotar medidas urgentes para solução de problem… Source: Conjur
A memória, na qual cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir ao presente e ao futuro. Devemos trabalhar de forma que a memória coletiva sirva para a libertação e não para a servidão dos homens. [1] Nesses tristes e difíceis tempos de pandemia, que … Source: Conjur
A Defensoria Pública da União, Conectas Direitos Humanos, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados e Centro de Migrações e Direitos Humanos ajuizaram nesta quinta-feira (30/4) ação civil pública contra o estado de Roraima, município de Boa Vista e União por desocuparem um acampamento de venezuela… Source: Conjur
O cinema, assim como todas as linguagens artísticas, é um instrumento de compreensão da realidade [1]. Embora os paralelos entre a ficção e a realidade sejam sempre possíveis, alguns filmes como “O Poço” (“El hoyo — Galder Gaztelu-Urrutia”, 2019), ou “Milagre na cela 7” (“7. Koğuştaki Mucize” — M… Source: Conjur
A ConJur, em parceria com a instituição de educação FintedLab e a startup Datalawyer Insights, lançou nesta sexta-feira (1º/5) o Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma que permite a visualização, em tempo real, dos dados dos processos cujas petições iniciais citam “Covid-19”, “cor… Source: Conjur
O Brasil é um dos países marcados pela baixa competitividade do sistema bancário, no qual as cinco maiores instituições financeiras (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander) detêm 85% do mercado. Entre os países classificados como desenvolvidos, apenas na Holanda se verifica concorrênc… Source: Conjur
Erick Vidigal, conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência, divulgou nesta sexta-feira (1º/5) uma carta em que faz uma série de críticas ao funcionamento da instituição. A principal delas, definida por ele como “gota d’água”, diz respeito à maneira como foi escolhida a relatoria do… Source: Conjur
Juiz suspendeu exigências de plano de recuperação judicial de empresa afetada pelo avanço da Covid-19 no país O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara Cível do Foro de Santa Bárbara D’Oeste, acatou o pedido da empresa Textil Canatiba e suspendeu a exigibilidade do cumprimento de t… Source: Conjur
Provocado por um mandado de segurança feito pelo PDT, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal na última quarta-feira (29/4). Ao tomar a decisão, o magistrado apontou que “apresenta-se viável a ocorr… Source: Conjur