O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maurício Valala, negou, no plantão judiciário, um habeas corpus impetrado por um preso soropositivo detido por tentava de homicídio. Em sua decisão, o magistrado afirmou que o caso não se enquadra na Recomendação 62 do CNJ, que trata de medidas… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB lança, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a quarta edição da publicação Exame de Ordem em Números. O lançamento acontecerá em webinar nesta terça-feira (14/4), às 10h, promovido pelo site JOTA em comemoração aos 10 anos de aplicação do exame unificado. … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Lula contra o senador cassado Delcídio do Amaral. O caso chegou à corte no último dia 7, mas ainda não tem data para ser apreciado. Lula afirma que Delcídio mentiu em colaboração premiada Ricardo… Source: Conjur
Quais os limites do estado de necessidade, diante de uma epidemia perversa? O quadro, que beira o pânico, anula obrigações? A teoria da imprevisão serve para suspender contratos? Diante dessas questões, o Supremo Tribunal Federal e as duas Casas do Congresso convocaram um time de especialistas… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um jornalista por prisão domiciliar. Ele estava em prisão preventiva desde maio de 2018. Decisão segue Recomendação 62 do CNJ, que orienta tribunais e mag… Source: Conjur
Uma recessão mundial parece inevitável. E ela nos colherá após anos de recessão doméstica. Não virão tempos fáceis. Parece inevitável que todos ficaremos, ao menos temporariamente, mais pobres do ponto de vista material. Porém, na vida, tudo pode servir de aprendizado. Sou convencido de que po… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da AGU, reafirmou a decisão liminar que determinou a aplicação da Medida Provisória 936. A MP instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” para tentar combater os efeitos da c… Source: Conjur
Até amanhã (14/4) segue em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5595 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Seu objeto é o exame da constitucionalidade dos arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 86/2015, onde houve imposição de restrição orçamentário-financeira à fruição… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-presidente da Fundação Pinhalense de Ensino, localizada no município de Espírito Santo do Pinhal (SP), a pagar quase R$ 16 milhões por danos materiais causados à instituição. O acórdã… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental , em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em razão do estado de cal… Source: Conjur